quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Winston Churchill e Oliveira Salazar

Escrito por Miguel Bruno Duarte




Oliveira Salazar


«I was presented to him once... a most amazing man [Salazar]... one of the greatest Historical enigmas...».

Christopher Lee


«Let us therefore brace ourselves to our duties, and so bear ourselves, that if the British Empire and its Commonwealth last for a thousand years, men will still say, “This was their finest hour”».

Winston Churchill


Em 1974, o coronel britânico Frederick W. Winterbotham fora autorizado a revelar o sistema de Informações Ultra, de seu nome completo: Top Secret Ultra (1). Esse sistema fora, pois, desenvolvido numa antiga base militar localizada em Bletchley Park, a 80 km a noroeste de Londres. Ora, a base de Bletchley Park consistia numa mansão vitoriana e respectivas dependências onde se reuniam cientistas britânicos, bem como professores e estudantes para decifrarem códigos alemães durante a II Guerra Mundial. Aliás, com a chegada de Churchill a Downing Street, o serviço Ultra, graças ao computador protótipo Colossus, havia já decifrado o principal código da Luftwaffe (2).

Por outro lado, o MI5 e o MI6 (3), especialmente ligados ao Ministério da Guerra, continuavam no activo juntamente com novos serviços criados em 1940, a saber: o MI9, também conhecido por Escape Service (4); o SOE (Special Operations Executive) (5), criado para, mediante pequenas equipas especializadas em sabotagem, destruir na Europa e na Ásia a produção de guerra do inimigo; e o PWE (Political Warfare Executive), por sua vez encarregue da propaganda sob as instruções dos Ministérios dos Estrangeiros e da Informação.

Assim, quando Churchill chegou a Primeiro-Ministro em 1940, ordenou aos chefes de Estado-Maior que procedessem à revisão completa do funcionamento dos Serviços Secretos Britânicos, bem como à repartição de funções e organização dos circuitos de distribuição da informação captada e descodificada. De resto, a principal directiva relativa ao sistema Ultra radicava, por entre relatórios de espiões, o mundo das informações e serviços especiais, num rigoroso secretismo determinado pelos seguintes aspectos:

1. Descodificação, em Bletchley Park, das mensagens inimigas recolhidas e posteriormente transmitidas pelo chefe dos Serviços Secretos Britânicos, o coronel Stewart Menzies;

2. Transmissão dessas mensagens a Downing Street, a que Winston Churchill, à revelia de ministros, secretários e até chefes militares, concedia um papel superior àquele que era habitualmente atribuído ao ouro do Banco de Inglaterra.

É significativo verificar que Churchill sempre viabilizara a acção subterrânea protagonizada por agentes secretos, quando não mesmo por operações de sabotagem em território inimigo. Ora, algo de semelhante se podia vislumbrar no Coronel Lawrence, para quem a melhor estratégia de guerra consistia numa ideia, numa influência ou numa «coisa intangível, invulnerável, sem frente nem retaguarda, pairando como um gás» (6). Desse modo, seria crucial que, no conflito travado com a Alemanha nazi, fosse implementada uma espécie de guerra na sombra, onde, a par da sublevação armada e da subversão política, ideológica e militar, se fizesse pleno uso das novas possibilidades técnicas oferecidas pela rádio e pela aviação.


"Lawrence da Arábia"


Aquando da II Guerra Mundial, Lisboa fora, de facto, a capital europeia da espionagem internacional (7). Além do Serviço de Informações Britânico (MI6), que actuava desligado do Foreign Office, estiveram igualmente presentes, pelo lado americano, o Federal Bureau of Investigation (FBI), dirigido por Edgar Hoover, bem como, a partir de 1942, o Office of Strategic Service (OSS), cuja estrutura, no pós-guerra, transformar-se-ia na Central Intelligence Agency (CIA). Do lado da espionagem soviética destacar-se-ia a Rote Kapelle, ao passo que, do lado alemão, contar-se-iam várias agências de informações, nomeadamente o Alto Comando Militar Alemão, a Abwehr (8), especialmente dirigida, em Portugal, pelo Major Albrecht von Auenrode, também conhecido por «Ludovico von Karshtor».

Aliás, não fora por acaso que o historiador norte-americano, Douglas Wheeler, considerara ter sido Portugal, entre 1939 e 1945, uma «terra de espiões». Daí que muitos deles assentassem praça em vários hotéis da capital e arredores, entre os quais registamos os seguintes:

1. Hotéis Tivoli, Vitória, Suíço-Atlântico, Duas Nações (gerido por um alemão) e o Avenida Palace (9);

2. Hotel Aviz, onde o Duque de Windsor recusara a proposta alemã para o repor no trono inglês, e onde, por um lado, estiveram alojados, durante a guerra, os reis Carol da Roménia, D. Juan de Espanha e Humberto de Itália, e, por outro lado, vivera, desde 1942 até ao fim da vida (1955), Calouste Sarkis Gulbenkian, o magnata arménio do petróleo. De resto, o seu filho, Nubar Gulbenkian, que trabalhava para os Serviços Secretos Britânicos (MI6), em ligação com Donald Darling («Didi»), era também um assíduo frequentador do luxuoso e «pró-britânico» Aviz;

3. Hotéis Metrópole, Inglaterra, Paris e Miramar;

4. Hotel Atlântico, o Grande Hotel do Monte Estoril, o Hotel do Parque, o Grande Hotel da Itália, no Monte Estoril, e o Hotel Palácio (10).

Entretanto, dezenas, senão mesmo centenas de milhar de refugiados viriam para Lisboa com o fito de escapar à perseguição nazi, e, consequentemente, à destruição e aos horrores provenientes da guerra. Aí, muitos deles, entre os quais se contavam aristocratas polacos, checos sem nação, franceses fugidos à ocupação alemã, bem como austríacos e escandinavos escorraçados, ou ainda judeus da Europa Central, esperavam assim a oportunidade de poder embarcar para o Novo Mundo. Desse modo, em virtude do seu estatuto de potência não-beligerante, Portugal, qual porto de abrigo, receberia inúmeros refugiados de variadíssimos países numa altura em que a Europa, constrangida ao racionamento dos bens de primeira necessidade, mergulhara numa situação caótica caracterizada por raides aéreos e permanentes operações de guerra.

De resto, corria o ano de 1942 quando a política externa de Oliveira Salazar causara inusitada perplexidade nalguns políticos e diplomatas britânicos, designadamente em Sir Donald Campbell, embaixador em Lisboa, e até em Anthony Eden, secretário de Estado da Guerra nomeado por Winston Churchill. Eventualmente, ambos teriam considerado que a política portuguesa de Salazar, não obstante o seu estatuto de «neutralidade colaborante», manifestara algumas reservas em facilitar o esforço de guerra levado a cabo pela empresa anglo-americana. Porém, visando mais fundo, fora certamente o estadista português quem, na verdade, antecipara as funestas consequências de uma vitória britânica que, para o efeito, não soubera prescindir de uma aliança com a Rússia de Estaline, dando-se assim largas à expansão do comunismo mediante uma estratégia ocidental perigosamente conduzida.

Anthony Eden

Na qualidade de ilustre biógrafo de Oliveira Salazar, Franco Nogueira conta-nos como o Foreign Office chegara a considerar, na sua correspondência com Donald Campbell, a possibilidade de remover o chefe do governo português para, no lance, implementar um outro governo que melhor correspondesse aos interesses da Inglaterra (11). O que, aliás, se torna compreensível devido ao facto de o Presidente do Conselho ter sempre mantido, em momentos críticos susceptíveis de pôr em risco a independência da Nação portuguesa, uma posição firme e inabalável quanto a eventuais imposições do Império Britânico (12) que, de alguma forma, pusessem em causa interesses portugueses de aquém e além-mar. E tanto assim era que, a coberto da cooperação entre a Embaixada britânica e o governo português, persistiam, no interior de Portugal, agentes do Intelligence Service a trabalhar com maus elementos da oposição interna (13).

Neste meio tempo, Winston Churchill, em almoço na Embaixada de Portugal, a 7 de Janeiro de 1943, chegara a declarar a Armindo Monteiro que Salazar era um grande homem notado pela sua inteligência e sabedoria, pelo que prestaria a todos um grande serviço se lograsse prosseguir até ao fim na sua política de contenção da Espanha a favor do Eixo. Contudo, num momento de guerra, tanto Churchill como Roosevelt não descartavam a hipótese de, se necessário fosse, efectuar uma operação de força com vista a estabelecer bases aéreas e outros serviços de segurança no arquipélago dos Açores (14). Mas, em Londres, a prudência de Anthony Eden iria precisamente no sentido de desaconselhar tamanho e inusitado empreendimento, uma vez que a própria violação da neutralidade portuguesa implicaria, por parte da Inglaterra, uma posição moral inferior àquela em que ficaria se, com base num pedido e na invocação da aliança luso-britânica, procurasse alcançar os seus desígnios mediante diligências diplomáticas em Lisboa.

Face à política atlântica de Oliveira Salazar, o dilema de Roosevelt e Churchill consistira, ou em empregar a força, ou em estabelecer uma aproximação diplomática com vista a obter facilidades militares no arquipélago dos Açores, nomeadamente nas ilhas de S. Miguel, Faial e Terceira. Aliás, de acordo com Franco Nogueira, Salazar não estaria propriamente informado do que certamente se passaria nos bastidores dessa conspiração anglo-americana, se bem que, não obstante, tivesse acerca dela uma extraordinária intuição. Logo, aproveitando mais um apelo de Londres para uma solução no caso dos Açores, Salazar finalmente acedera em discutir as condições que fossem sobretudo susceptíveis de garantir a Portugal claras vantagens de ordem política, como a que imediatamente diria respeito à preservação da soberania portuguesa nos territórios ultramarinos (15).

Nesta conjuntura, note-se ainda o pendor pró-britânico de Armindo Monteiro, e sobretudo a sua ingenuidade ao pretender que Portugal tirasse partido de uma cedência quase incondicional na questão dos Açores. No seu entender, a solução passaria, portanto, por uma total colaboração com os aliados, com a mudança de alguns membros do governo português, com o afastamento de Salazar dos Negócios Estrangeiros, enfim, tudo isso e muito mais traduzido num rol de críticas e até de contradições que lhe valeram da parte do chefe do governo um comentário digno de memorável registo:

«O nosso embaixador em Londres continua a escrever para a História. O seu interesse é manifestamente documentar e deixar registados os duros esforços que empregou para conduzir ao bom caminho um presidente do Conselho que aí por 1940-1943 governava em Portugal e cuja política consciente ou inconsciente era quebrar a aliança inglesa, entregar-se nos braços da Alemanha e comprometer a integridade territorial do país, designadamente as colónias, sacrificando tudo ao seu mau-humor e caprichos pessoais. Se, apesar de se deixarem sem resposta, por absoluta falta de tempo, os ofícios e cartas particulares do Embaixador, algum historiador, mais avisado e preparado para ler correctamente os acontecimentos, vem a verificar que, além de se pretender repor a aliança em termos aceitáveis exactamente para lhe dar mais consistência e eficácia, este período é caracterizado pelos mais altos serviços prestados à Inglaterra (e mais poderiam ser se ela estivesse em condições de bem compreender a política portuguesa), deverá ser grande o desapontamento. Porque esse historiador terá feito a distinção entre as directrizes políticas gerais e os mil incidentes diários, mais ou menos vivos e desagradáveis, com uma potência a quem mais de um século (embora entrecortado por períodos sãos) de absoluta subserviência da parte de Portugal quase deu o direito de se julgar em situação de mandar aqui soberanamente. Mas antes desse momento ainda longínquo, com alguns anos mais e mais calma, o Embaixador há-de reler esta e outras cartas de que certamente tem cópia e então as achará injustas, pretensiosas e com um quê de ridículas. Ele corará diante de passagens que roçam pela impertinência; admirar-se-á de ignorar os factos ou de confundi-los com a interpretação do esquerdismo inglês; envergonhar-se-á de tão estranhas manifestações de snobismo: esta carta traduz o grande ar de um grande senhor que vive em Londres, está relacionado com os dirigentes do mundo, e fala de tudo isso superiormente a um pobre homem de Santa Comba, imbuído nos seus escrúpulos e amor ao país de “provincianismo moral”. O Embaixador achará que verdadeiramente se excedeu ao transplantar 400 aviões do campo inglês (aliás abrangido naquele terreno neutro, “de ninguém”) pegado a Gibraltar, para um aeroporto espanhol, onde o governo de Espanha fingindo “que não via” os deixou alinhar em preparação de combate contra os alemães. Mais bem informado das relações anglo-espanholas no actual momento, Sir Samuel Hoare poderia dizer-lhe que nos últimos tempos a única concessão arrancada à Espanha foi a relativa evacuação de nacionais de países ocupados e essa se deveu sobretudo a Portugal. Muitas outras coisas se poderiam e talvez devessem dizer, mas deixo registado só o seguinte. Não tenho deixado penetrar em mim, acerca destas manifestações, nenhuma má ideia que toque a absoluta sinceridade do nosso Embaixador em Londres, e fixei-me apenas em que se trata de um mau estado de espírito que o impossibilita de bem servir neste momento o país no seu posto» (16).







Sobrestada a intervenção anglo-americana nos Açores, Campbell incidiria na questão do volfrâmio que Portugal estaria fornecendo à Alemanha. Neste ponto, convém, pois, relembrar que Portugal vinha sendo, desde 1942, vítima de um bloqueio britânico quanto à provisão de bens e matérias-primas em consequência daquele mesmo fornecimento, também ele larga e vantajosamente concedido à Inglaterra. E, assim sendo, Oliveira Salazar compreendera perfeitamente o intento inglês que procurava, acima de tudo, proteger interesses próprios em detrimento de interesses portugueses, e que podiam ainda pôr em causa a neutralidade de Portugal tal como fora igualmente expressa num acordo comercial de guerra entre Lisboa e Londres, em 1941.

Mas eis, a título de esclarecimento, a sinopse de alguns dos argumentos de Oliveira Salazar relativos à posição de Portugal perante a questão do volfrâmio:

1. Os interesses portugueses estão em primeiro lugar, pelo que deve assim o governo de Lisboa defender o acordo comercial de guerra independentemente da questão do volfrâmio. Por conseguinte, a prioridade consiste nas relações comerciais e financeiras com a Inglaterra, mas sempre no objectivo de salvaguardar os interesses portugueses contra qualquer forma de sujeição arbitrária que sobre eles possa recair (17);

2. A transacção de volfrâmio para a Inglaterra e os Estados Unidos ultrapassam largamente aquela que tem sido feita para a Alemanha. Além disso, esta tem visto as restrições que lhe têm sido impostas como uma quebra da neutralidade portuguesa;

3. Portugal não se encontra predisposto a entrar, directa ou indirectamente, na guerra por causa da questão do volfrâmio;

4. Muitas das minas portuguesas são propriedade da Alemanha, uma vez que resultam de investimento proveniente de capital alemão, tornando assim ilegítima qualquer tentativa de intervenção do governo português nessa matéria. Depois, porque Portugal logra ainda obter, em troca do volfrâmio (18), matérias-primas de origem alemã consideradas essenciais à sua economia, já que os governos britânico e americano não podem fazê-lo.

5. Contudo, com vista à satisfação dos reiterados apelos do governo de Sua Majestade, Portugal compromete-se a reduzir as exportações de volfrâmio para a Alemanha.

No ensejo, Churchill escrevera ainda a Salazar para alegar que a Península Ibérica estaria doravante isolada quanto ao fornecimento de volfrâmio para a Alemanha, e, por isso, estaria supostamente na origem da morte de soldados britânicos. Ora, o objectivo táctico do primeiro-ministro inglês passava, assim, por intimidar o chefe do governo português, pouco se lhe dando se, para o efeito, Portugal cumpria ou não o seu estatuto de potência não-beligerante no conflito mundial em curso. Tudo não obstante, Oliveira Salazar adoptara uma atitude conciliadora, pese embora inteiramente firme no que aos interesses legítimos de Portugal comportava (19).

De resto, outros aspectos afins desta conjuntura se nos revelam dignos de nota, tais como:

1. Os apelos, pressões e diligências americanas, brasileiras e sul-africanas para que Portugal pusesse fim ao envio de volfrâmio para a Alemanha;

2. O derrube de Oliveira Salazar preconizado por Campbell, mas recusado pelo Foreign Office;

3. As propostas de Lisboa com vista a reduzir ainda mais o fornecimento de volfrâmio à Alemanha (20);

4. A divergência de posições entre o Foreign Office e o Departamento de Estado norte-americano quanto à respectiva esfera de influência nos assuntos de Portugal;

5. Por último, o relutante assentimento de Oliveira Salazar, depois de ouvido o Conselho de Ministros, em determinar o embargo total das exportações de volfrâmio (21) para a Alemanha na sequência do apelo britânico em nome da Aliança (22).




No «rescaldo de tudo, Campbell informa o Foreign Office de que vai compilar um relato pormenorizado das negociações. Porque terá interesse para a história. “E além disso”, conclui Campbell, porque esse relato “lançará muita luz sobre a psicologia deste homem extraordinário que dirige os destinos de Portugal, e mostrará que as negociações, se encaradas como uma prova de força entre um país neutro fraco e um beligerante poderoso, deram a esse homem a ocasião de exibir um virtuosismo profissional que seria difícil de igualar”». E «num derradeiro eco da crise, Eden comenta de Londres: “Eu sempre tive consciência de que o carácter de Salazar é tão inusitado, que é capaz de enveredar por um caminho que normalmente nos pareceria fantástico”» (23).

Não há dúvida de que Oliveira Salazar encarava a guerra através dos princípios e valores que estariam na base da futura paz. Daí a sua impressão desfavorável aquando do discurso em que Churchill teria saudado a entrada da Rússia na luta, visto que uma tal solidariedade, ainda que tacticamente compreensível, traria inevitavelmente fatais repercussões para o futuro do Ocidente (24). E, nestes termos, Salazar não podia ainda esquecer o facto de a União Soviética ter igualmente colaborado com a Alemanha na partilha da Polónia – razão, aliás, pela qual a Grã-Bretanha entrara na guerra -, bem como ter invadido a Finlândia e anexado os Estados Bálticos, o Norte da Bucovina e a Bessarábia.

O caso, aqui, a rigor, é que o principal propósito de Winston Churchill estivera sempre na implacável derrota da Alemanha nazi. Para ele, tratava-se essencialmente de uma guerra de extermínio entre povos, e não somente entre exércitos e governos propriamente ditos. Em poucas palavras, a vitória das Forças Aliadas deveria proporcionar uma lição inesquecível para os alemães, e, nessa medida, altamente merecedora de figurar nos anais da história humana.

Terminada a mais brutal, mortífera e devastadora guerra do século XX, Churchill viria finalmente a reconhecer a possibilidade de uma Terceira Guerra Mundial, particularmente causada pelo expansionismo militar da União Soviética. Assim, já depois de Salazar a ter antecipado, o primeiro-ministro britânico, num discurso pronunciado numa universidade americana, chegara à conclusão de que a Europa estava sendo alvo de organizações internacionais comunistas, e, portanto, inteiramente afins à revolução mundial concertada e dirigida por Moscovo. Daí a sua célebre referência à “Cortina de Ferro” que marcaria a linha divisória entre a Europa Ocidental e a Europa de Leste, o que, já de si, implicaria ficarem sob a esfera soviética cidades como Varsóvia, Berlim, Praga, Viena, Budapeste, Belgrado, Bucareste e Sófia.

Curiosamente, fora Joseph Goebbels, o ministro da propaganda nazi, quem pela primeira vez usara a expressão “Cortina de Ferro”, para, dessa forma, alertar os alemães contra um eventual avanço do Exército Vermelho na Europa. E, além do mais, fora ainda Winston Churchill quem, de facto, subscrevera a ideia dos Estados Unidos da Europa arreigada em valores cristãos, especialmente patentes no plano cultural, científico e filosófico. Logo, a Europa Ocidental, na ideia do conservador e estadista britânico, deveria tornar-se no centro de toda a civilização, de que a Grã-Bretanha, de alguma forma participando, não faria, contudo, parte integrante.

Note-se, aliás, que esta visão de Winston Churchill afigurava-se-lhe vital para a independência da Inglaterra, por lhe permitir que jamais fosse directa ou profundamente afectada pelos problemas político-económicos do Continente Europeu. No fundo, Churchill sempre obrara em prol da Europa Atlântica e não da Europa Carolíngia dos Shuman, dos Monnet e dos Adenauer. E assim igualmente se explica a sua doutrina dos três círculos, o primeiro dos quais constituído pela Commonwealth e pelo Império Britânico, o segundo pelo mundo anglófono e o terceiro e último pela Europa Unida em torno do desenvolvimento material e espiritual franco-germânico.


Salazar, por seu turno, procurara preservar a missão histórica de Portugal numa base simultaneamente europeia e transoceânica. E, em boa verdade, é mais uma vez Franco Nogueira quem melhor nos oferece, no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, uma síntese reveladora das vicissitudes sofridas, dos perigos ocorridos e das dificuldades superadas pelo chefe do governo português:

«Estão cumpridos nove anos de crises, duros, intensos, de pesadelo sem mercê. Por entre a tormenta, Oliveira Salazar tem constante domínio dos nervos: a sua serenidade não sofre abalos, o seu sangue-frio não se perturba, a sua visão não se obscurece, a sua lucidez jamais é embaciada. Em vez da desorientação de colaboradores próximos, de sugestões contraditórias, de perigos iminentes, de catástrofes possíveis, da tibieza de uns, da precipitação de outros, do desespero de muitos, da perplexidade de quase todos, o chefe do governo encontra o rumo da sua política e não se desvia da linha traçada para os seus objectivos. Nas situações dramáticas, parece estar acima dos acontecimentos: tem uma percepção aguda do instante que passa: avalia com rigor os interesses em jogo e as forças em conflito: e se sabe até onde pode chegar, não hesita em ir até ao limite extremo. Coloca-se numa perspectiva histórica: prevê, tira ilações do passado, deduz, prepara-se: não reage perante o imediato, como os demais esperam, mas em função do que pressente serem as realidades do futuro. Apercebe-se à distância do drama espanhol, e toma precauções em Portugal; e intervém na crise europeia, porque não tem dúvidas de que se lhe segue a guerra mundial. Em todos os quadros que se lhe deparam, mantém rigorosa independência de análise, liberdade de julgamento, autonomia de decisão. Jamais esmorece a sua coragem, ou quebra a sua vontade; e à cedência a ameaças ou pressões prefere a destruição total. Fisicamente, tem períodos de fadiga, de quase exaustão: mas não se cansa o seu espírito, nem o seu ânimo. Não ignora as fronteiras dos recursos do país, nem a modéstia das suas armas: e escuda-se por detrás da lei, da razão, da moral. Acima de tudo, enquadra os interesses do povo português no seu destino, da nação no seu caminho histórico. Na defesa desses interesses, é cego: não se determina por afinidades ideológicas, não se decide por aversões ou simpatias. Em todos os momentos, guarda uma alta dignidade moral, um comportamento patrício, uma atitude soberana que se impõe, e os demais acatam. Perante os grandes, não se impressiona: desarma-os pela sua dialéctica, desorienta-os pelo inesperado, entibia-os criando-lhes dúvidas, confunde-os porque não lhes mostra receio. Pesando bem as políticas alheias, perscrutando os seus objectivos, tem uma capacidade inesgotável de enredar as maiores potências em situações de que não sabem sair airosamente. Fiel cumpridor da aliança luso-britânica, leva esta às últimas consequências. Ao afrontar a Rússia, na crise de Espanha, corre o perigo de bloqueio à costa portuguesa; mas baseando-se na aliança com a Inglaterra coloca esta na situação de ter de se opor ao bloqueio, ou de quebrar o tratado. Assegura a vitória de Franco; mas não se precipita em firmar com este qualquer pacto, que vê com relutância (25); e apenas o assina quando chega o momento de se defender de pressões inglesas, invocando as necessidades da política espanhola e de se defender de quaisquer objectivos espanhóis invocando a aliança britânica. Sem rebuço, nem ambiguidades, e apesar de pretender a neutralidade na guerra mundial, confirma logo de início a aliança luso-britânica, com os riscos e consequências inerentes. Evita assim excessivas pressões alemãs ou italianas; mas evita também excessivos pedidos ingleses que poderiam comprometer a neutralidade em desfavor de Portugal, ou destruir a aliança, em desfavor da Inglaterra. Admiram os embaixadores estrangeiros em Lisboa e seus governos a maestria, a perícia, o virtuosismo do chefe do governo: e jamais lhes ocorre aproveitar uma ingenuidade, que Salazar não tem, ou uma candura, para que nunca desliza. No plano da lei e da moral, a sua conduta é sempre linear, coerente, e inatacável: é alta-política. É duro na negociação, e firme, intransigente, difícil, rigoroso, exigente; mas é sempre leal, liso, de cartas na mesa, sem atalhos ínvios, sem sentido oculto. É prudente e reservado, não se deixa arrastar para terreno que não queira pisar: mas não sofisma, não ilude, não promete: se o faz, não recua, e cumpre. Não pratica jogo duplo: a todos os enviados estrangeiros faz sempre as mesmas declarações: se aproveita as contradições de uns e as rivalidades entre outros, não recorre à intriga nem suscita a confusão: tem o cuidado da nitidez meridiana, da clareza de atitudes. E no plano interno está sempre consciente do sentir da opinião pública: conhece os portugueses. Sabe que estes não sofrem, não aguentam uma política difícil, complexa, áspera: tendem para uma política mole, e para resvalar na facilidade, na visão do imediato apenas, no plano a curto prazo, na opção mais simples. Vê os portugueses oscilantes, volúveis, impressionáveis, sem capacidade crítica: acreditam na última verdade que lhes é lançada, dão verosimilhança ao que a não tem, atemorizam-se com o imaginário. Salazar observa com mágoa que nas grandes crises o escol português está dividido, não em torno de interesses portugueses e dos métodos para defender estes, mas em torno de interesses alheios. É pró-inglês ou pró-alemão, antes de ser pró-português. Acima de tudo, deseja uma política que apenas comporte vantagens. Adoptada a neutralidade, com as consequentes restrições, bloqueios, escassez de alguns géneros e produtos, Salazar é criticado por não levar Portugal à beligerância, porque se julga que com esta cessariam aquelas dificuldades: feito o acordo dos Açores, em cumprimento da aliança mas com risco de declaração de guerra alemã, Salazar é acusado de arrastar o país para a luta, e de impelir os portugueses a baterem-se e sujeitar o território a bombardeamentos: desejar-se-iam os benefícios de uma política e ao mesmo tempo os benefícios de outra política contrária àquela: e em nenhum caso se aceitam os sacrifícios de uma ou de outra. Mas Salazar está consciente do que pode, como resistência a pressões estrangeiras, uma sólida unidade nacional. Quando os anglo-americanos pensam num ultimatum a Portugal, o embaixador inglês concorda em que decerto os dois países podem usar da força e dominar o país: mas observa que, a um apelo de Salazar, todo o povo português se uniria: Londres e Washington ficariam perante toda uma nação hostil: e é abandonada a ideia pelos responsáveis britânicos e americanos. E Salazar não se cansa de pregar a unidade nacional, e de procurar defendê-la incessantemente, em torno de ideias e de interesses só portugueses. Se compelido a actuar contra estes, preferia demitir-se, e deixar a outros o encargo de se vergarem. E ao cabo de nove anos Salazar conseguiu que Portugal emergisse da tragédia sem arranhadura de monta: ileso na sua integridade territorial, seguro na sua independência, respeitado na sua posição, prestigiado no seu papel entre as nações. No plano externo, Salazar atingiu dimensão internacional. Do conflito espanhol e da crise provocada por este, emergiu como figura europeia; da guerra emergiu como vulto mundial. É atacado, e admirado; é contestado, e respeitado; nos outros países tem detractores e partidários. É eminente: serve de comparação a outros homens: pondera-se o que diz, analisa-se o que faz. É havido como homem de Estado» (26).







De resto, o que no hemisfério ocidental tornava Oliveira Salazar um caso único propriamente dito, residia na defesa intransigente da soberania portuguesa perante poderes internacionais que, mais directa ou indirectamente, prefiguravam um sistema mundial supranacional. Consequentemente, não fora por acaso que o maior estadista do século XX pudesse ainda, no fim da sua vida, assistir ao ataque desencadeado contra o Ultramar português por forças, organizações e movimentos terroristas financeira e militarmente auxiliados por potências estrangeiras. Entre elas incluía-se os Estados Unidos durante a Administração Kennedy, por ter discretamente promovido na guerra de Angola uma política que ora passava pelo financiamento da UPA pela CIA (27), ora pela crítica pública da política portuguesa em África.

Consequência do messianismo da Casa Branca, fora certamente o objectivo de levar para os Estados Unidos estudantes africanos com o propósito de lhes ministrar uma educação universitária, consoante, a respeito, nos descreve José Freire Antunes:

«O general Taylor responde a Kennedy, em 21 de Julho, que o Departamento de Estado se opunha à ideia de subsidiar publicamente esses estudantes, porque seria “imprudente para os Estados Unidos ficarem associados à educação como adultos” (28). Em alternativa usou-se um “método indirecto”, ou seja, a assistência clandestina da CIA aos estudantes angolanos na Europa (29). Um elemento do Departamento de Estado, Robert Stephens, foi a França e à Suíça entrevistar refugiados angolanos. As embaixadas americanas em Léopoldville e em Acra e o African-American Institute de Dar es Salaam, financiado pela CIA, ofereceram bolsas de estudo a estudantes refugiados da África portuguesa. O adido cultural em Acra, William B. Davis, conseguiu “subtrair” 12 angolanos ao Instituto Ideológico Kwame Nkrumah, em Winneba, e mandou-os para os Estados Unidos. O rumor de que na União Soviética havia já 400 estudantes angolanos fez com que os africanistas de Washington acelerassem as operações de aliciamento (30). Ao mesmo tempo, a United States Information Agency (USIA) traduzia 550 livros americanos para divulgar gratuitamente entre os estudantes angolanos (31). Outras iniciativas do género foram tomadas ao longo de 1961-1963.

Mennen Williams era o principal impulsionador deste programa secreto de conquista das mentes para a perspectiva americana. De Lourenço Marques, o cônsul William H. Taft III alertou Dean Rusk, em 8 de Agosto, para as desvantagens do método: “Uma palavra final de aviso: a nossa ajuda clandestina a líderes africanos e à educação de jovens africanos não pode permanecer clandestina por muito tempo. Devemos preparar-nos para as consequências de qualquer revelação a esse respeito. No caso da educação, talvez fosse melhor obter a aprovação do Governo português para os nossos planos de ajuda” (32). Assim se fez. Elbrick comunicou a Franco Nogueira em 16 de Agosto, quando o programa estava já em curso, que os Estados Unidos iam dar assistência a estudantes africanos expatriados. O embaixador sugeriu que Portugal cooperasse, seleccionando um número adequado de candidatos entre os estudantes sob jurisdição portuguesa. Franco Nogueira reagiu mal. Contrapôs que esse programa só serviria para encorajar estudantes da África portuguesa a irem para os Estados Unidos e que uma tal migração, nas suas implicações culturais e políticas, criaria “as mesmas dificuldades ao Ocidente que Nkrumah, Presidente do Gana, criou” (33). Mennen Williams e o African Bureau, em articulação com a CIA, promoveram de forma sistemática a angariação de bolseiros ao longo de 1961-1963. Dean Rusk, fazendo-se eco do European Bureau, e o embaixador Elbrick, receptivo aos protestos do governo de Salazar, tentaram refrear a aplicação do ponto 9 do NSAM 60» (34).

Note-se ainda que, a 25 de Setembro de 1961, Kennedy aproveitara a XVI Assembleia-Geral das Nações Unidas para, na qualidade de líder do Ocidente, condicionar a agenda política mundial. Ora, aí afirmara a sua crença no futuro das Nações Unidas, propusera o desarmamento (35) e o fim dos testes nucleares, como ainda reconhecera a ameaça comunista sobre Berlim e a Indochina. No lance, concluíra dramaticamente: «Juntos salvaremos o nosso planeta ou juntos pereceremos nas suas chamas».

Deste modo, eis como a Administração Kennedy estaria preparando, passo a passo, a entrega da soberania dos Estados Unidos para a Organização das Nações Unidas. Nessa medida, o desarmamento americano, particularmente considerado, teria, por contrapartida, a consolidação das forças militares da ONU até ao ponto em que nenhuma nação do planeta pudesse contrariar o respectivo monopólio militar. E a comprová-lo, encontra-se igualmente o discurso do Presidente Kennedy na ONU, a 20 de Setembro de 1963, no qual «insistiu na criação de uma força militar das Nações Unidas» (36).






A par disso, intensificava-se um ataque selectivo à presença multissecular de Portugal em África, onde, aliás, a política americana (37) não era de todo estranha ao jogo dos russos. Vários eram, pois, os objectivos de uma tal política, nomeadamente o aumento da dependência dos portugueses relativamente ao exterior, a montagem de uma rede de informações sob a capa do Peace Corps, quando não mesmo a possibilidade de grupos e movimentos terroristas poderem solicitar a intervenção das forças da ONU. Senão, veja-se:

«Conquistar “os corações e as mentes” do Terceiro Mundo era uma prioridade de Kennedy. O Presidente transpôs para a luta personalizada com Khruschev o ardor competitivo da sua educação familiar e a sua obsessão de “ser o primeiro” (38). Perante a multiplicidade de crises em África e na Ásia, e face à popularidade do comunismo, tratava-se de vencer os soviéticos no próprio jogo em que eram mestres: a subversão de países estrangeiros. Na primeira reunião do Conselho de Segurança Nacional, em 1 de Fevereiro, Kennedy ordenou a MacNamara que desse relevo às doutrinas de contra-subversão no programa do Pentágono. Formou-se um Special Group para as questões de insurgency, que incluía Robert Kennedy e Maxwell Taylor, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, e surgiram os Green Barets, uma força de elite que atingiu rapidamente 12 000 membros. A mobilização foi geral: mais de 100 000 diplomatas americanos e mais de 7000 estrangeiros receberam cursos de contra-subversão durante a Administração Kennedy (39). Este novo espírito traduziu-se também na criação do Peace Corps, uma espécie de liga de missionários do idealismo americano, onde se alistaram muitos jovens para acções de humanitarismo em países do Terceiro Mundo» (40).

Por aqui se pode, de alguma forma, entrever como Washington, a par de Moscovo, Praga e Pequim, ajudara a implementar o terrorismo na África portuguesa por acção e intermédio do comunismo. Além disso, os Estados Unidos entendiam limitar o problema português a uma mera questão de lucros e perdas, pelo que assim mostravam não compreender que Angola, Moçambique e outras partes constitutivas da Nação Portuguesa, estavam essencialmente ligadas por laços de solidariedade histórica e espiritual. Daí que Oliveira Salazar, que tivera sempre presente que as independências se regem pelas leis da evolução histórica condicionadas pelo desenvolvimento económico, social e político dos territórios e respectivas populações, procurasse acentuar, perante o inferno das Nações Unidas, no que consistia o ideal português da interpenetração de culturas, simultaneamente caracterizada pelo princípio da não-discriminação racial e pela igualdade do homem perante Deus e a lei.

Por consequência, Salazar operava na base da unidade da Nação portuguesa, tida à época como princípio constitucional, o que desde logo implicava a independência do todo na interdependência dos componentes ou partes constitutivas dessa mesma Nação. Depois, não deixa de ser paradoxal o facto de, já numa época em que se procuravam estabelecer grandes blocos políticos e económicos, ter preponderado, no Ocidente, uma atitude crítica e, muitas vezes, condenatória com vista à destruição do bloco português. E, portanto, tudo isso numa época em que o comunismo internacional estava táctica e estrategicamente apostado em destruir os valores ocidentais em África, designadamente em Angola.

É certo que o multirracialismo português não havia ainda alcançado uma considerável extensão na distribuição de responsabilidades nas províncias ultramarinas, nem tivesse alcançado uma meta satisfatória no âmbito das realizações conquistadas. Contudo, o caminho já percorrido para o progresso dos territórios era não só o mais seguro para a evolução e a prosperidade desejadas, como também aquele que melhor correspondia à independência real dos povos mediante o funcionamento dos serviços públicos e das instituições comprometidas na preparação profissional, por vezes morosa, de engenheiros, agrónomos, veterinários, economistas, chefes de empresa, técnicos, operários especializados e outros elementos afins às aspirações dos povos luso-africanos. Aliás, desmentindo os designados «ventos da história», assim como todos os críticos que recusavam a ideia de um estudo objectivo sobre o progresso dos territórios ultramarinos por individualidades de relevo internacional, e até sob a égide da Organização das Nações Unidas, estava, sem dúvida, o testemunho de Roswell Gilpatric, tal qual nos relata Franco Nogueira:

«Lisboa, 12 de Setembro [1964] – Regressou de Moçambique e de Angola Gilpatric. Resumo do que afirmou: sentia-se altamente impressionado; Portugal estava a construir sociedades civilizadas; era elevado o calibre da administração; era elevado o moral das tropas; verificou a grande competência dos técnicos; eram esplêndidos os oficiais da “intelligence”; excelente sistema de educação; boa rede de aeroportos; tremendo potencial económico de Angola, enquanto Moçambique é mais um território de trânsito; ordem pública era evidente; sentimento geral de contentamento, não obstante as críticas ao governo; sociedades abertas, apesar de cercadas de perigos; não teve a menor sensação de que estivesse numa sociedade policial; os cônsules americanos relatavam o que sabiam agradar ao Departamento de Estado, conforme comprovou pela leitura dos seus despachos; ficou muito impressionado com os dois cardeais portugueses, sendo Cerejeira mais filosófico e Costa Nunes mais missionário; há que estabelecer um cordão sanitário para defender toda a África meridional; e o general Andrade e Silva, comandante-chefe em Angola, havia-lhe dado a impressão de ser uma “tower of strength” e tinha-lhe afirmado que, se Salazar não seguisse a actual política ultramarina, a opinião pública impor-lha-ia» (41).






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Entretanto, nada disto tem sido objecto de digna consideração pela intelligensia instalada na comunicação social e no meio universitário em Portugal. Numa palavra, quase tudo se limita à rudeza duma austera, apagada e vil tristeza, para a qual também concorrem algumas das mais pomposas figuras do show business. Basta, aliás, relembrarmos aqui o caso do cómico alemão Herman José (42), por altura de um talk-show onde, efectivamente, contara com a ilustre presença do actor britânico Christopher Lee.

Ora, acontece que, discorrendo sobre Francisco Sacaramanga, o vilão do filme The Man with the Golden Gun (1974) - o nono da série James Bond e o segundo com Roger Moore no papel do agente 007 -, Christopher Lee, subitamente interrompido pelo cómico alemão que lhe apontara o facto de, a propósito de vilões, ter ele, Christopher Lee, conhecido Salazar, solenemente declarara, após alguma surpresa perante tão ligeira e descabida interpelação, que, sim, lhe tinha sido apresentado uma vez e que, além do mais, se tratava de um homem extraordinário e, inclusive, um dos maiores enigmas da História. De resto, num sentido igualmente afim, não fora por acaso que George Ball, uma figura representativa do governo americano, pudera reconhecer no estadista português «um homem com encanto e urbanidade, muito rápido mentalmente e lúcido, extremamente conservador, profundamente absorvido por uma dimensão do tempo muito diversa da nossa, transmitindo uma forte impressão de que ele e todo o seu país estão vivendo em mais de um século, como se o Príncipe Henrique o Navegador, Vasco da Gama e Magalhães fossem ainda agentes activos na formulação da política portuguesa» (43). Em suma: para Oliveira Salazar, tratava-se de reintegrar Portugal na melhor tradição histórica politicamente independente.


Notas:

(1) Cf. Frederick W. Winterbotham, The Ultra Secret, London, Weidenfeld and Nicolson, 1974. Na verdade, foram positivos os resultados obtidos pelo sistema Ultra na Segunda Guerra Mundial, especialmente no contexto da batalha do Atlântico contra os submarinos alemães (1942-43), bem como no âmbito da resposta britânica frente ao Africakorps, em El-Alamein, no Verão de 1942, ou até mesmo aquando da quebra da contra-ofensiva germânica em Mortain, na Normandia, em Agosto de 1944.

(2) Em 1941, as equipas de Bletchley Park decifraram o código da Marinha de Guerra Alemã (Kriegsmarine), e na Primavera de 1942 decifraram o código das Forças Armadas do Terceiro Reich (Wehrmacht). Por seu turno, já em 1940, os alemães tinham decifrado, por via do serviço de informação do Exército Alemão (Abwehr), o código da Royal Navy, além do da Marinha Mercante Inglesa que seria lido, pelos serviços de Berlim, até 1943.

(3) É sabido que o MI5, ou Military Intelligence 5, vocacionado para a contra-espionagem, operava em território britânico, ao passo que o MI6, ou Military Intelligence 6, também conhecido por Secret Intelligence Service (SIS), operava no estrangeiro. Demais, o MI6 criara o double cross system para facilitar a captura de agentes secretos alemães, na base do qual se destacara, entre 1940 e 1944, o operacional jugoslavo Dusko Popov (“Triciclo”), posto que transmitira aos ingleses informações sobre o ataque japonês a Pearl Harbor (1941), além do projectado rapto, pela Gestapo, do Duque de Windsor em Portugal. “Operation Willi” fora, pois, o nome de código alemão de um plano que não chegou a concretizar-se, uma vez que Edward se opusera ao plano nazi que preconizava um acordo de paz com a Grã-Bretanha, assim como a subsequente restauração do trono inglês após completa vitória germânica. Porém, ainda antes de partir para as Bahamas na qualidade de governador, Edward permaneceria, entre Junho e Outubro de 1940, no Estoril, mais particularmente na casa do banqueiro Ricardo Espírito Santo.

(4) Enquanto operava em Portugal com a ajuda do Consulado da Grã-Bretanha, o MI9, ou Military Intelligence 9, organizou fugas de prisioneiros e militares aliados dos países ocupados pelo Eixo, mantendo linhas de entrada e de saída clandestina, por via de Gibraltar e de Lisboa, a caminho de Londres.



(5) O SOE, criado por Neville Chamberlain, era dirigido, em Portugal, por Jack Grosvenor Beevor, adido militar da Embaixada Britânica em Lisboa. Em 1941, este serviço de informação, especializado em acções de propaganda nos países do Eixo e de sabotagem na Europa ocupada, chegou a organizar, com o apoio de elementos portugueses, «um movimento de resistência contra uma eventual invasão alemã de Portugal, através da rede “Shell”, assim chamada, por ser dirigida por Cecil Rogerson, vice-cônsul britânico e delegado dessa empresa petrolífera no Porto, bem como constituída por outros empregados nessa firma holandesa. Avisada pela polícia espanhola, que, por seu turno, soubera da existência da rede através dos serviços secretos alemães, a PVDE [Polícia de Vigilância e Defesa do Estado] desmantelou e prendeu, entre Setembro de 1941 e Maio de 1942, cerca de setenta e cinco pessoas» (cf. Irene Flunser Pimentel, «Lisboa, Capital Europeia da Espionagem» in Os Anos de Salazar, Centro Editor PDA, 2008, Vol. 6, p. 29).

(6) T. E. Lawrence, Os Sete Pilares da Sabedoria, Publicações Europa-América, 3.ª edição, p. 199.

(7) «Ponto neutral de encontro, posição geográfica aberta a todos os beligerantes e porta para todos os continentes, Lisboa transforma-se em centro de informações para ingleses, italianos, alemães e americanos, e todos procuram seguir as actividades dos demais, além de tentarem infiltrar círculos portugueses, e influenciá-los. E intensifica-se em Portugal a propaganda das facções em luta. São subsidiados jornais com dinheiro estrangeiro, publicadas revistas para defender um bloco de beligerantes contra o outro, editados livros de defesa deste e de ataque àquele; e através da radiofonia, em emissões em língua portuguesa, os postos de Berlim, de Roma ou de Londres conduzem entre si uma guerra sem mercê para cativar os ouvintes portugueses» (in Franco Nogueira, Salazar, As grandes crises -1936-1945 -, Livraria Civilização Editora, 1983, pp. 332-333).

(8) «A secção III de contra-espionagem da Abwehr era, por seu turno, dirigida pelo capitão Fritz Kramer, nome que constou de uma lista de alemães suspeitos de espionagem, elaborada pela PVDE em 30 de Abril de 1945, onde ele era apresentado como “chefe da contra-espionagem alemã” em Portugal desde 27 de Novembro de 1940. Outro elemento suspeito incluído nessa mesma lista era Erich Emil Schroeder, oficial de ligação da Polícia Alemã (OLPA, Polizei Verbindungsführer), que terá provavelmente sido o elemento da Gestapo-Sicherheitsdienst (SD), em Portugal, sucedendo, em 1941, a Walter Schellenberg» (cf. Irene Flunser Pimentel, op. cit, p. 32).

(9) «Este Hotel de luxo, situado na Praça dos Restauradores, tinha mesmo no 4.º andar, um corredor que ligava directamente ao cais dos comboios da estação do Rossio para possibilitar a chegada incógnita (...) de personalidades importantes e espiões» (Flunser Pimentel, op. cit., p. 34).

(10) Neste ponto, é sabido que os três primeiros hotéis eram frequentados por alemães, ao passo que os dois últimos eram os preferidos dos Aliados. Aliás, é também certo que alguns refugiados gastaram as suas fortunas no Casino do Estoril antes de partirem para o exílio no outro lado do Atlântico. E não esqueçamos igualmente o caso de Ian Lancaster Fleming por ter passado pelos hotéis da Costa do Sol, assim como pelo Casino do Estoril enquanto operava para o Naval Intelligence Department. Daí, ademais, a inspiração subjacente ao título do seu primeiro livro sobre o agente secreto britânico James Bond, Casino Royale, publicado em 1953.

(11) Cf. Franco Nogueira, op. cit., pp. 398-400.

(12) De sua banda, sublinha Franco Nogueira: «(...) no final daquele ano [1941] Salazar sente-se céptico, desiludido. Desabafa com Monteiro: “Os factos da vida ensinaram-me a descrer dos ricos, dos poderosos e dos grandes”. Não descrê, todavia, do país e do imperativo de o transformar. Todos os portugueses, comenta Salazar, foram educados na tese de que a independência e integridade de Portugal são dádiva gratuita da Inglaterra, porque o país não teria condições de vida livre. “Ainda que esta doutrina fosse tese histórica inegável, deveríamos considerá-la politicamente errada. A verdade política deve reivindicar para a Nação a base suficiente de independência efectiva”. Mais: “sei que a doutrina que defendo não conquistou ainda toda a massa de Portugal. Parte importante confunde ainda consciência nacional e interesse nacional com servilismo pró-britânico”» (op. cit., p. 368).




(13) Convém recordar, na esteira de Franco Nogueira, parte da entrevista em que Salazar recebe Campbell a 4 de Março de 1942: «(...) Salazar alude a um aspecto do plano de evacuação: o das destruições a fazer no continente, no caso de invasão por forças hostis. Ora a polícia portuguesa, diz Salazar a Campbell, descobrira uma organização secreta, dirigida e financiada por ingleses, que se propunha também fazer aquelas destruições, mas em bases mais extensas do que as do plano oficial. “Era inútil sublinhar que o governo português não estava disposto a trabalhar em tais termos; era preciso que o governo inglês acabasse por escolher entre o governo português e a actividade secreta conduzida por ingleses conchavados com alguns portugueses”. E acentua o chefe do governo: “no caso de o governo inglês preferir a actividade dos seus organismos secretos, o governo português recusa-se a mais negociações do género com o governo britânico; e este apenas contará com as suas forças ocultas, é evidente, só enquanto a polícia não conseguir desmanchar as suas maquinações”. Campbell reconhece a existência da organização secreta; mas afirma que já dissera para Londres dever a mesma ser desmantelada. Salazar não comenta» (Franco Nogueira, op. cit., p. 378).

(14) É também curioso verificar que, após a Conferência de Casablanca (1943), no decorrer da qual Churchill e Roosevelt discutiram o uso dos Açores, teria sido sugerido a Getúlio Vargas, por parte do presidente norte-americano, a ocupação do arquipélago dos Açores por tropas brasileiras.

(15) No que concerne ao apelo de Londres, Franco Nogueira sintetiza aqui o essencial: «Salazar compreende desde logo que a decisão é da mais alta gravidade para os destinos portugueses. É singelo o dilema: negar o pedido ou anuir. Negar o pedido significa o choque com a Grã-Bretanha e, dada a situação de guerra e de aliança, com os Estados Unidos também. Esse choque é inevitavelmente de natureza militar. Dada a evolução favorável que a luta está tendo para o Reino Unido, os meios acrescidos de que este dispõe, e o complexo de vitória que Londres sente, um ataque inglês aos Açores tinha de ser havido como certo. Poderiam as forças portuguesas oferecer resistência: mas esta seria necessariamente limitada. Para mais, dada a ambição americana sobre os Açores, e deixando a Inglaterra de poder ser utilizada para deter aquela, seria provável que o arquipélago, além de atacado por forças britânicas, o fosse igualmente por forças americanas. Era a tomada de todas as ilhas. Criado assim um verdadeiro estado de guerra, caíam todas as inibições morais ou legais de parte de outros aliados da Grã-Bretanha: os Estados Unidos considerar-se-iam livres de ocupar Cabo Verde; o Brasil, agora na guerra também, ter-se-ia por hostilizado e alguns círculos brasileiros mal escondiam ambições sobre Cabo Verde igualmente; a União da África do Sul, sempre sôfrega do Sul de Moçambique, encontraria pretexto para uma ocupação que a vitória final consagraria; em favor da Austrália ou dos Estados Unidos, seria a perda definitiva de Timor. Recusar o pedido inglês, neste momento da guerra, e resistir militarmente, significaria portanto a destruição da aliança, implicaria o desaparecimento do império português. Para se opor a todos estes riscos, não poderia confiar no auxílio alemão: nem este se encontrava na linha da história portuguesa, nem a Alemanha está actualmente em posição de socorrer Portugal ainda que o desejasse, nem tão-pouco essa ajuda evitaria no futuro o ajuste de contas que resultaria da vitória aliada. Impunha-se por consequência outra alternativa. Deferir o pedido inglês era, antes de mais, cumprir os termos da aliança: esta encontra-se em vigor, fora solenemente reafirmada por ambas as partes desde o início da guerra. Tratava-se assim de cumprir um instrumento jurídico, de respeitar e honrar a palavra de um país e de um governo. E no plano político e militar, pela própria anuência do pedido, limitava a amplitude deste, e ao restringir as cedências que houvessem de ser feitas poderia noutros terrenos obter contrapartidas. Pela negociação em si mesma, circunscrevia-se a zona de utilização aliada; e feito isso estava automaticamente garantida a segurança dos demais territórios, uma vez que os Estados Unidos, a União da África do Sul, o Brasil, não possuíam já o pretexto para intervir em outras posições portuguesas, além de que se tornava politicamente impossível agredir quem acabava de prestar à causa aliada um serviço e um favor reputados, por aqueles mesmos que os solicitavam, como excepcionais. Mas Salazar vê mais: vê na satisfação do pedido britânico a solução do caso de Timor. Dado o interesse premente que Londres liga ao uso dos Açores, haveria de procurar um quadro político que o facilitasse, e neste era essencial sustar as ambições australianas sobre Timor e assim dissipar qualquer preocupação: deveria ser possível obter do governo da Austrália uma garantia semelhante à que fora conseguida da União da África do Sul. Dois outros pontos, todavia, eram importantes, e haviam sido abordados na conversa com Campbell: a reacção espanhola, a reacção alemã. Madrid sempre se mostrara muito sensível a qualquer intervenção inglesa em Portugal, e simples rumores nesse sentido, nos inícios da guerra, e quando eram poderosas as forças germânicas nos Pirenéus, quase haviam levado à mobilização geral espanhola; mas a situação é outra neste momento; além do tratado luso-espanhol, existe um clima de confiança; e, com o tacto conveniente, parecia improvável qualquer reacção espanhola. Pelo que respeita à Alemanha, dada a situação militar difícil que enfrentava, não era de esperar que declarasse guerra a Portugal; poderia lançar ataques contra posições portuguesas; mas esse era um risco inerente que o auxílio aliado, em contrapartida do uso dos Açores, poderia minimizar. Nestas bases, Salazar toma a sua decisão. Discute o problema, no entanto, com Santos Costa, Ortins de Bettencourt, e avista-se com Carmona; e debate com Teixeira de Sampaio o curso possível das negociações.




Em 23 de Junho de 1943, Sampaio convoca o embaixador inglês, e transmite-lhe a resposta do governo de Lisboa: este dá a sua “anuência de princípio” ao pedido britânico. E Sampaio entrega a Campbell uma nota assinada por Salazar. Depois de aludir à diligência feita cinco dias antes, Salazar enquadra esta na revisão do plano de emergência anglo-lusa, que sugerira na sua conversa do dia 8 com o enviado britânico, e considera que o pedido agora feito “é um novo e importantíssimo elemento a acrescentar ao exame em conjunto da posição de Portugal em determinadas eventualidades, como aliado da Inglaterra”. No começo da guerra declara-se neutral o governo português, por ser essa a atitude consentânea com os interesses da nação; mas sempre condicionara aquela a eventuais necessidades da aliança luso-britânica. “Sem discutir no momento se o auxílio solicitado, nas condições presentes, se contém precisamente entre as obrigações da aliança, o governo Português, ponderando o estado de necessidade invocado pelo governo de Sua Majestade e consciente do alto serviço que pode por essa forma prestar-lhe, vem declarar a sua anuência de princípio, para o efeito de se poderem examinar e assentar por mútuo acordo, nas aludidas negociações gerais, as condições em que tais facilidades serão concedidas e de modo especial as providências a tomar para fazer face às consequências eventualmente delas resultantes”. Podendo essas consequências ser da maior gravidade “para Portugal e a vida do seu povo”, o uso efectivo das facilidades concedidas fica naturalmente subordinado, como será aliás pensamento de Londres, ao exame prévio dos aspectos políticos, militares e económicos que a questão comporta. Desde já ressalva o governo português as obrigações emergentes do Tratado e do Protocolo assinados com a Espanha em 1939 e 1940: e tomando nota das garantias oferecidas quanto à soberania portuguesa, em nome dos governos de Londres e de Pretória, e à retirada das forças britânicas, logo que findas as hostilidades, estimaria receber igual segurança por parte dos governos dos Estados Unidos, já anunciada, e da Austrália também. E ao entregar esta nota Sampaio afirma a Campbell, com tom severo, que prevê grandes dificuldades nas negociações que vão principiar» (Franco Nogueira, op. cit., pp. 439-442).

(16) Cf. Franco Nogueira, op. cit, pp. 448-449.

(17) Neste contexto, convém notar que o bloqueio inglês, a fim de pressionar o governo de Lisboa na questão do volfrâmio, contribuíra, de facto, para o desequilíbrio da economia portuguesa da época, mormente no que toca à escassez dos bens de consumo, e, como tal, na subida dos preços e no consequente declínio do nível de vida. Porém, o chefe do governo português lá ia abrindo prudentemente o seu próprio caminho, pois dispunha do facto de o governo de Sua Majestade ter necessidade de adquirir em Portugal vastas quantidades de abastecimentos vitais, o que estivera, aliás, na origem de uma dívida que chegara a ultrapassar os vinte milhões de libras. Demais, era igualmente o chefe do governo português que dispensava à Inglaterra o uso vantajoso de portos portugueses por navios mercantes e militares britânicos.

(18) «Eram com efeito muitos milhares os portugueses empregados nas minas, e que seriam lançados ao desemprego se aquelas cessassem a sua exploração. A compra de toda a produção pela Inglaterra não resolveria o problema, porque as aquisições desta eram feitas a crédito» (Franco Nogueira, op. cit., p. 517).

(19) Aliás, na fórmula encontrada por Salazar para ir ao encontro dos interesses britânicos, pesava, a seu ver, «um argumento técnico e factual: os ingleses haviam dito que as necessidades alemãs em volfrâmio oscilavam entre 6000 a 10 000 toneladas; Portugal fornecera àquele país, em 1942-43, 37% do volfrâmio extraído nas minas portuguesas, e em 1943-44 apenas 25%. Estes 25% representam portanto a quarta parte do que os peritos ingleses consideram ser as necessidades germânicas» (cf. Franco Nogueira, op. cit., p. 509). No mais, interessa ainda registar os seguintes números que Palmela dá a Anthony Eden: «em 1942-43, os aliados receberam 3 184 toneladas de volfrâmio e a Alemanha 1 900: em 1943-44, os aliados receberam 4 660 contra 1 555 para a Alemanha» (Franco Nogueira, op. cit, p. 511).

(20) Oliveira Salazar propusera, pois, «uma de três soluções: encerramento das minas portuguesas, e portanto livres, ficando somente abertas à exploração as que sejam propriedade inglesa, alemã ou americana; manutenção das minas livres apenas, e atribuir toda a sua produção à Inglaterra e aos Estados Unidos; continuar com a exploração de todas as minas, mas armazenar em Portugal o produto das minas livres, e vendê-lo depois da guerra ao Reino Unido e à América. Qualquer das três soluções teria por consequência reduzir de 1550 para 900 ou mesmo 700 toneladas os fornecimentos de volfrâmio à Alemanha» (Cf. Franco Nogueira, op. cit., p. 521).

(21) «Como curiosidade pitoresca: no auge da crise, um departamento inglês repara que algumas partidas de sardinhas portuguesas seguem para a Alemanha. Dentro da rotina, subalternos do Foreign Office levantam o problema para a embaixada em Lisboa. Campbell protesta, telegrafa: “Por amor de Deus, não misturem sardinhas com volfrâmio!”» (in Franco Nogueira, op. cit., p. 539).


(22) Contudo, neste caso particular, Salazar, profundamente agastado com a posição de força do governo britânico, formulara a Campbell as suas reservas quanto à propriedade da invocação da Aliança. Além disso, o embargo total seria não só aplicado à Alemanha mas também a todos os beligerantes, para assim não haver quebra da neutralidade portuguesa.

(23) Cf. Franco Nogueira, op. cit., pp. 538-539.

(24) É ainda significativo verificar, quanto ao perigo comunista no Ocidente: «Confrontado com a propaganda comunista, o Ocidente deu durante muito tempo provas de uma cegueira excepcional, mantida simultaneamente pela ingenuidade face a um sistema particularmente retorcido, pelo receio do poder soviético e pelo cinismo dos políticos e dos grandes “homens de negócios”. A cegueira esteve presente no encontro de Ialta, quando Roosevelt entregou a Europa Oriental a Estaline contra a promessa, redigida em boa e devida forma, de que este organizaria o mais rapidamente possível eleições livres. O realismo e a resignação estavam presentes no encontro de Moscovo, quando, em Dezembro de 1944, o general de Gaulle trocou o abandono da infeliz Polónia a Moloch pela garantia de paz social e política, dada por um Maurice Thorez de regresso a Paris» (in O Livro Negro do Comunismo, Quetzal Editores, 1998, p. 37).

(25) Criou-se posteriormente a ideia de que o Pacto Peninsular resultara de afinidade ideológica entre os regimes de Portugal e Espanha, e representaria como que um conluio pessoal entre Franco e Salazar. Nada há de menor fundamento. A iniciativa pertenceu a Franco, e da parte de Salazar foi um frio acto político, que praticou quando julgou conveniente para os interesses portugueses.

(26) Franco Nogueira, op. cit., pp. 586-589.

(27) «Nada irritou mais Salazar do que a protecção americana à UPA, embora Holden Roberto recebesse também ajuda financeira de países africanos. (...) O Departamento de Estado, respondendo em 23 de Maio a uma pergunta do embaixador americano em Paris, negou a existência de ajuda americana à UPA, admitindo embora que organizações privadas dos Estados Unidos “talvez tenham contribuído”. A ajuda logística e financeira da CIA era canalizada sobretudo através da embaixada americana em Léopoldville. Segundo Franco Nogueira, o Governo conseguiu obter dois documentos: a acta de um protocolo entre o encarregado de negócios em Léopoldville e Holden Roberto, onde se discriminavam subsídios e fornecimento de armas; e um passaporte emitido pelo Ministério do Interior da Tunísia a favor de Joe Gilmore, criptónimo de Holden Roberto. Salazar ficou radiante com o achado: “Guardamo-los como se de nada soubéssemos, para os usarmos na altura própria. Que bela coisa!”» (in José Freire Antunes, Kennedy e Salazar. O leão e a raposa, Difusão Cultural, 1991, pp. 238-239).

(28) Memorandum for the President, July 21, 1961. From Maxwell D. Taylor. Subject: “Angolese Students in France and Switzerland”. National Security Files. SECRET. John F. Kennedy Library (Columbia Point, Boston, Massachusetts).

(29) Memorandum for the President from Maxwell D. Taylor.

(30) Operations Center NSAM 60; Mahoney, JFK, p. 205.

(31) Department of State Memorandum NSAM 60.





(32) Lourenço Marques 22. From American Consul to Department of State. August 8, 1961. Subject: “Mozambique Policy Consideration in Light of Lagos Conference”. SECRET. National Archives (Washington DC).

(33) Lisbon 67. Kwame Nkrumah (1909-1972) estudou nos Estados Unidos (Lincoln College). Presidente da República do Gana de 1960 até 1966, foi então deposto por um golpe militar. Morreu em Bucareste.

(34) José Freire Antunes, op. cit., pp. 264-265.

(35) Esta proposta de desarmamento fora delineada sob o título Freedom From War: The United States Program for General and Complete Disarmament in a Peaceful World (Department of State Publication 7277). Em 1962, seria ainda descrita com mais detalhe num documento intitulado Blueprint for the Peace Race.

(36) Cf. Franco Nogueira, Um Político Confessa-se (Diário: 1960-1968), Civilização Editora, 1986, p. 78.

(37) A 18 de Outubro de 1962, já Franco Nogueira, em Nova Iorque, pudera deparar com um diagnóstico muito acertado acerca da política americana: «À noite, grande jantar no Waldorf Astoria, para duas mil e quinhentas pessoas, oferecido pela Câmara do Comércio de Nova Iorque. Estava a alta-roda da cidade e da ONU. Gostei de falar com o velho Bernard Baruch. Com o seu metro e oitenta ou noventa, e do alto dos seus noventa e um anos, mantém toda a vivacidade de espírito. A política portuguesa? Está certa, está correcta, e deve ser mantida para bem de Portugal e do Ocidente; e Portugal não está sendo tratado com “fair deal”. Política americana? Bem: “trata-se hoje de um caso em que os doidos se apoderaram da administração do hospital”» (in Um Político Confessa-se, Diário: 1960-1968, p. 43).

(38) William Manchester, One Brief Shining Moment (London, Michael Joseph, 1983), p. 39. Manchester foi durante muitos anos um amigo de Kennedy.

(39) Schlesinger, Robert Kennedy and His Times, pp. 500-501.

(40) Cf. José Freire Antunes, op. cit., p. 169.

(41) Franco Nogueira, Um Político Confessa-se (Diário: 1960-1968), pp. 98-99.

(42) Sem embargo de ter nascido e vivido em Portugal durante toda a sua vida, Herman José, de seu nome artístico Hermann Joseph Krippahl, sempre acabou por, uma vez chegado à “maioridade”, optar pela nacionalidade alemã para fugir à Guerra do Ultramar. É, pelo menos em parte, o que ele implicitamente nos sugere numa entrevista publicada no Jornal das Autarquias:

«(...) J.A. - Sei que nasceu na Alemanha. O nascimento nesse país teve influências positivas quer a nível pessoal quer a nível profissional? 

H.J. - Lamento desmentir-vos mais uma vez... Nasci em Lisboa, na já extinta Clínica Bensaúde, às 21 horas do dia 19 de Março de 1954. Optei em 1972 pela nacionalidade alemã, já que sou filho de um cidadão alemão. Tinha projectos de pedir a minha nacionalidade portuguesa quando apagasse as cinquenta velas, mas, é justamente nesse ano, que descubro com espanto que vivia numa democracia disfuncional, onde, um estado dentro do Estado, dispõe a seu bel-prazer dos cidadãos de discurso mais "incómodo" que o critique e o ponha em causa. O orgulho no meu passaporte alemão consolidou-se, e só considero pedir a nacionalidade portuguesa, quando tiver provas de que Portugal é um Estado de Direito pleno. O governo Sócrates tem feito algum esforço nesse sentido, mas há um longo caminho pela frente. Salazar deixou uma herança muito bem estruturada e difícil de desmontar».

(43) Franco Nogueira, Salazar, V, A Resistência (1958-1964), pp. 516-517.





domingo, 15 de janeiro de 2017

...Nós Somos uma Força Destinada a Vencer...

Escrito por Oliveira Salazar






«Subsistia há três anos e meio a ditadura militar. Obedecia ao programa revolucionário do 28 de Maio de 1926. Este propunha-se restaurar as finanças portuguesas, sanear a administração, garantir a ordem pública; mas destinava-se também a liquidar um passado, criar uma nova mentalidade política e social, reformar o Estado e as instituições; e haveria, para realizar os seus objectivos, de apresentar ao país um novo projecto nacional e de suscitar em torno deste uma nova mística colectiva. Para tudo, imponha-se a definição de prioridades. Mais grave que todos, e urgente, era o problema financeiro: e este recebeu a primeira prioridade. Mas agora, dentro de uma orientação clássica, ortodoxa e severamente aplicada, estavam assentes as bases da sua solução. Resolver a questão do Tesouro e recuperar para o país o crédito perdido constituíam as premissas de uma política: não eram em si uma política. Decerto Salazar confidenciaria a Mário de Figueiredo: "agora, que já temos algum dinheiro, podemos começar a fazer alguma política". No seu discurso às forças militares, de 9 de Junho de 1928, o ministro ordenara os problemas nacionais: o financeiro, o económico, o social, o político. Mais tarde, ao submeter o seu segundo orçamento, recomendara: "a atenção e o interesse do País devem abandonar as preocupações financeiras, e ser atraídos para outros problemas da vida colectiva". Queria o ministro dizer que, esmiuçado o problema financeiro, se lhe deveriam seguir o económico e o social; e que após a resolução destes se deveria abordar a questão política. Nestas afirmações singelas continha-se um programa de governo. Pretende o ministro sugerir que, antes de tudo, haveria que administrar bem, governar bem, assegurar o bem-comum. Apenas mais tarde se deveria enfrentar o problema político: significava com isto que constituíam matéria remota a reforma do Estado e as novas instituições políticas a implantar. Simplesmente, ficava por esclarecer como se administrava bem e em nome de que ideologia ou doutrina se governava bem. De outro modo: em que consistia administrar bem, governar bem, e o que era o bem-comum? Nas suas conferências doutrinais de Lisboa, em 1922, e do Funchal e de Coimbra, em 1925, Oliveira Salazar sustentara que o Estado, ainda que o não quisesse, não podia deixar de ter um conteúdo ideológico, moral, doutrinário. E na sua entrevista às Novidades, de 1 de Maio de 1929, o ministro desvendara os grandes princípios que propunha à ditadura: inventariar os vícios e os erros da sociedade portuguesa, e extirpá-los; destruir a mentira, a hipocrisia e a injustiça social na vida colectiva; liquidar os decadentes que se revelassem incapazes de regeneração; retomar as grandes linhas da civilização cristã e latina; afirmar um nacionalismo extremado; e caldear nesta visão todos os materiais vivos do país, e todos os homens, sem curar se provinham das direitas, das esquerdas ou do centro. Em fórmulas singelas, e acaso herméticas, era um vasto programa. E subentendia pelo menos estes conceitos básicos: fomentar riqueza, para resolver o problema económico; nivelar as classes, mantendo-as sem privilegiar nenhuma, para resolver o problema social; abolir os partidos e cristianizar o Estado, para resolver o problema político. Sem que alguém se apercebesse, Oliveira Salazar retoma as encíclicas de Leão XIII; e, fazendo-as reverdecer e remoçar, mergulha nas raízes ideológicas que são as suas desde os tempos do Colégio da Via Sacra, do CADC, do Imparcial, e da nova escola de Coimbra, proclamada pelo Padre Gonçalves Cerejeira havia uma dúzia de anos. Fora um caminho ideológico e doutrinal para o 28 de Maio: e é uma revolução. Desejava-se esta, sem dúvida. Mas ao cabo de três anos e meio, a ditadura ainda procura como realizá-la. Num aspecto havia acordo entre os homens da nova situação: não se fizera o 28 de Maio para que, depois de esforços e sacrifícios, se regressasse ao passado. E no entanto, quando se interrogavam sobre o futuro, esbarravam no vácuo ideológico: sob o ponto de vista doutrinal, era indigente a ditadura. Oliveira Salazar indica a maneira de preencher esse vazio: e surge competente, lúcido, íntegro, severo: e impelido por uma fé, animado por certezas íntimas, servido por vontade sem quebras, sabia muito bem o que queria e para onde ia.

Porque revolucionária, é radical esta posição. Suscitava apoio, e mesmo entusiasmo, em largas camadas do país. Além da opinião pública, davam-lhe a sua adesão, antes de mais, os militantes católicos, os conservadores liberais, os republicanos moderados. Mercê da actuação de Carmona, as forças armadas mantinham-se fiéis à ditadura. E também a aceitavam muitos monárquicos. Mas avultava igualmente a oposição. Em círculos militares restritos, sobretudo entre os oficiais comprometidos na situação anterior, não deixava de se perguntar com insistência crescente para onde se ia. A alta roda económica e financeira, que receara os tumultos e a insegurança, e uma vez que julgava estarem restabelecidos a ordem e o crédito, hesitava em aplaudir um estado de coisas que vinha cercear os seus privilégios, contrariar os seus hábitos, retirar-lhe posições. E opunham-se por fim todos os saudosistas, os democráticos, os parlamentaristas, os partidários de uma revolução vinda da esquerda.


Teófilo Braga


Destes últimos provinha o combate mais aguerrido. Não haviam desaparecido todos os grandes chefes do regime anterior. Mas muitos estavam inutilizados, ou exilados, ou dispersos. Manuel Teixeira Gomes, antigo Presidente da República, expatriara-se voluntariamente, minado de desgosto e frustração; vivia isolado na Argélia, na cidadezinha de Bougie; abeirava-se dos setenta anos; era um ático, um clássico, um esteta; e reeditava o seu Agosto Azul, escrevia os seus Regressos, dirigia Cartas a Columbano, elaborava as suas Novelas Eróticas. Brito Camacho, acaso o maior homem de Estado potencial do seu tempo, dobrava a esquina dos sessenta e sete, e aposentara-se politicamente: compunha volumes de memórias e dedicava-se à ficção em Gente Vária e Cenas da Vida. João Chagas, homem ardente e jornalista de nervo e turbulento, está morto há quatro anos; António José de Almeida, o grande tribuno romântico e ingénuo, encontrava-se gravemente enfermo; Álvaro de Castro falecera havia pouco; e Teófilo Braga, patriarca das letras, do socialismo, e da república, tinha morrido pelos inícios de 1924, desenganado dos homens, da vida, das instituições. Mas outros grandes nomes mantinham-se activos. Bernardino Machado, duas vezes Presidente da República, abeirava-se dos setenta e oito anos; permanecia activo, todavia; e da sua casa de Beyris, no sul de França, escrevia, conspirava, intrigava. Afonso Costa está exilado em Paris: atrás de si, em Portugal, deixara um rasto de devoção fanática nalguns e de ódio cego noutros: ainda relativamente novo, com escassos cinquenta e oito anos, exerce advocacia entre Londres, Bruxelas e Paris: e do seu quarto do Hotel Vernet, ou do seu escritório no Boulevard Malesherbes e depois no Faubourg de Saint-Honoré, desenvolve uma incansável diligência política para restauração da república parlamentar. Norton de Matos, antigo ministro da Guerra e alto-comissário em Angola, vai nos sessenta e dois anos: e está exilado em Londres. E igualmente irrequietos se encontram no estrangeiro outros vultos democráticos mais novos: José Domingues dos Santos, que fora chefe do governo entre 1924 e 1925; Jaime Cortesão, nos seus quarenta e cinco anos, poeta, deputado, intelectual de primeira grandeza; António Sérgio, apenas um ano mais velho, ensaísta, pensador, nacionalista pedagógico [Quando director da Biblioteca Nacional, Jaime Cortesão reunia habitualmente no seu gabinete um núcleo de amigos: António Sérgio, Raul Proença, Aquilino Ribeiro, entre outros. Esse grupo, que pelo alto talento dos seus membros exerceu grande influência intelectual e mental, ficou conhecido pelo grupo da biblioteca, e encontrou a sua expressão política, literária e ideológica na Seara Nova]; Jaime de Morais, médico, oficial de Marinha, antigo governador-geral da Índia, e que habitava em Madrid; e outros ainda, de menor nomeada. Mas se todos estes se encontravam dispersos pelo estrangeiro, ou em contactos a distância, ou em reuniões ocasionais, outros permaneciam em Portugal. Cunha Leal, nascido como Salazar em 1889, chefiava a União Liberal Republicana, reivindicava o retorno ao parlamentarismo sem os excessos anteriores: mas era um moderado, um homem de lei e ordem: e dirigia o Banco de Angola. E Sá Cardoso, antigo chefe do governo; Adalberto de Sousa Dias, oficial distinto; Hélder Ribeiro, que fora ministro da Guerra e da Instrução; Rego Chaves, que ocupara as Finanças: todos se viam afastados dos seus postos de oficiais, mas não abandonam a oposição. Nesta atitude eram acompanhados por outros, desde Álvaro Poppe a Prestes Salgueiro, desde João Soares a Sarmento Beires, desde Agatão Lança a Utra Machado. E todos se mantinham fiéis a convicções de que não abdicam, a uma luta em que não cedem, até a sacrifícios de que não se eximem.

Simplesmente, estes homens nada possuem agora para oferecer ao país. Propunham de novo um projecto antigo: o regresso ao regime de assembleia. Mas fora este que precisamente conduzira ao 28 de Maio. Para mais, aqueles homens não assumiam, nem o dever lho impunha, a responsabilidade pessoal por erros praticados e vícios permitidos. Todavia, não tomando essa atitude, estavam por esse modo responsabilizando as instituições e a estrutura do Estado. Tornava-se portanto inviável, porque não encontraria aceitação, dar ao país o que este repudiara havia pouco. Também não podiam apresentar-se num rumo político considerado direitista: porque justamente as direitas, desde o início, haviam chamado a si a ditadura: e portanto, se o tentassem, não teriam crédito na opinião pública ou estariam a aderir à situação ditatorial. Desta forma, e com a repugnância de muitos, das suas reuniões de exílio, e dos golpes e conspirações que procuravam concertar com elementos do interior do país, emergia um esboço de república que, se triunfante, caminharia rapidamente para a extrema-esquerda, porque apenas em forças deste matiz político encontraria decidido apoio. Este facto tornava-se patente: e daqui resultava, por outro lado, que algumas forças conservadoras e centristas, que recusavam o seu aplauso à ditadura, não o davam também ao aliciamento que de fora os homens antigos procuravam organizar. Era o caso típico dos monárquicos: uma parte estava com a ditadura, na esperança de que esta repusesse o trono: outra parte, sem essa esperança, mantinha-se alheia, ou até a hostilizava, sem no entanto enfileirar com os homens do sistema anterior. E assim, se o governo ditatorial mantivesse a sua firmeza, administrasse com competência, e formulasse um novo esquema político nacional, poderia condenar ao esgotamento e ao insucesso os adversários».

Franco Nogueira («Salazar. Os tempos áureos - 1928-1936», Vol. II).





«Sigo o princípio de ordenação de Richard Bloch para uma rápida síntese do panorama geral europeu através da sua carreira nas idades: - a primeira formulação duma Europa deve-se à Igreja Católica (na Idade Média o Papa "presidia verdadeiramente a uma autêntica Sociedade das Nações); no século XVIII o espírito enciclopedista e a língua francesa substituem Roma e o latim. O humanismo europeu fixa-se com nítida base francesa. Depois da Revolução, durante o século XIX, explodem os antagonismos. "A Europa não será, dentro em breve, mais que um mosaico e os espíritos lançam-se à procura de uma unidade impossível".

Vem a Guerra. Segue-se aquilo a que chamaram a apoteose do progresso republicano e democrático. Mas logo após o fim do conflito surgem três candidatos à sucessão do velho espírito europeu: - Roma católica; os representantes do fatigado humanismo liberal; e a Internacional Comunista. Aparecem os Estados totalitários e um político da França - Blum, impotente para uma reacção, julga-se apto para uma sentença: "as férias da legalidade".

A democracia representativa e o parlamentarismo entram em crise aguda. Lenine, Primo de Rivera, Pilsudski, Alexandre da Jugoslávia, Mussolini e até Venizelos vão exercer a "ditadura", palavra ainda então limitada como designação de um "fenómeno político".

O próprio Barthélemy, apóstolo do democratismo, acentua que a nossa época é apaixonadamente interessante: "Não é um campo de ruínas; é o estaleiro onde, ao som da vibração das serras, das trolhas e dos martelos, se constrói um mundo". E referindo-se a 1914. "Então podia dizer-se que o futuro parecia pertencer às democracias. Não há hoje a mesma certeza"».

Luiz Teixeira («Perfil de Salazar. Elementos para a história da sua vida e da sua época»).


«Pode dizer-se que Portugal se antecipara, no após-guerra, a romper com o passado. Fora de início simplesmente negativa essa ruptura: antidemocrática, antiparlamentar, antiliberal. Durante dois anos, a ditadura procura administrar: ordem pública, economia nos gastos, honestidade, isenção. Mas não tem um conteúdo ideológico. Por isso o debate com a oposição processava-se em termos clássicos. Se em 1910 o conflito se trava entre Monarquia e República, em 1926 o choque produz-se entre parlamentarismo e antiparlamentarismo. Decerto: já se seguiam com atenção o riverismo espanhol e a crise profunda a que conduzira, o comunismo russo, o fascismo italiano. Mas estes totalitarismos são havidos por experiências nacionais: não tinham assumido o carácter messiânico e de vocação internacional. Por isso, de 1926 a 1930, a luta entre ditadura e oposição gira em torno de um problema simples: restaurar ou não restaurar o sistema democrático e parlamentar. Não está em causa o tipo de sociedade: discute-se a estrutura e orgânica do Estado. Desde 1930, todavia, são alterados os parâmetros da questão, e isso tanto no seio das forças que sustentam a ditadura como no daquelas que pretendem derrubá-la. Entre os homens da União Nacional, da Liga 28 de Maio, da ditadura em suma, estão os conservadores à maneira antiga, os monárquicos tradicionais, os liberais e republicanos moderados, e todos estes, educados à luz de uma Europa que vinha do século XIX, queriam ordem, paz, boa administração; mas não sabiam que espécie de ordem, de paz, de administração. No ângulo oposto, continuam a existir correntes políticas filiadas na democracia parlamentar, no republicanismo clássico, no socialismo histórico. E no entanto também estes a partir de 1930 sentiam que era de momento inviável, sem que soubessem exactamente qual a alternativa, um regresso puro e simples ao quadro político de 1926. Num campo e noutro havia que defrontar as gerações novas - as que despontam para a vida política na década de trinta - que pretendem fazer e afirmar uma opção social e ideológica já à sombra do novo debate europeu. Do lado da ditadura, o vazio ideológico é preenchido por Oliveira Salazar com princípios políticos e sociais cuja raiz é muito anterior a qualquer dos novos totalitarismos, e cuja substância é diferente da destes, e até contrária. Por isso Salazar rejeita-os, e o ideário que tem proclamado tenta manter-se fora de qualquer enquadramento internacionalista. Mas as forças que o rodeiam têm tendência a alinhar, ao menos politicamente se não ideologicamente, com o totalitarismo de direita: porque são comuns alguns valores (ideias de pátria, de ordem, de propriedade privada, de hierarquia social) e sentem naqueles amparo para subsistirem: e ainda porque são nesse sentido impelidas por uma clara opção ideológica afim. Do lado das oposições, há uma aproximação, decerto política mas também não necessariamente ideológica com o totalitarismo de esquerda: porque partilham de alguns valores, são arrastados pela ala das novas gerações que faz uma opção de esquerdas, e ainda porque julgam ver no auxílio destas a possibilidade de destruir a situação que se instala no país. Mas tanto num campo como noutro há homens a quem repugna qualquer dos extremismos: Salazar, chefe da situação que está no poder, repudia a aceitação em bloco do totalitarismo de direita; Cunha Leal, oposicionista tenaz, repele um totalitarismo de esquerdas; aquele por considerar como valor primacial a consciência cristã da pessoa humana, este por considerar sagrada a liberdade individual de expressão e de actuação; e ambos sabem que qualquer dos totalitarismos sufoca e mata aqueles valores. De todo este condicionalismo resulta que a ruptura portuguesa com o passado político e a sua inserção na Europa da década de trinta traduz um compromisso: a ditadura, nas vésperas de se institucionalizar, repudia a essência do fascismo, mas acolhe alguns dos seus princípios; nega a democracia parlamentar, mas aceita algumas das suas formas exteriores; e a oposição rejeita a substância do comunismo, mas não recusa alguns dos seus auxílios; e defende a pureza da democracia parlamentar, mas reconhece as suas limitações.








Esta ruptura portuguesa com as formas políticas do liberalismo do século XIX encontra o seu reflexo na geração que se afirma literariamente durante a década de 1930. Há grandes nomes que são figuras literárias já feitas e em pujança criadora. Na prosa, Aquilino Ribeiro tem vinte anos de letras, e acalmados os seus ímpetos de revolucionário ardente regressa do exílio a Portugal para se tornar o estilista que constrói um mundo de serranos, camponeses, de almocreves, de velhacos pícaros, que corresponderiam aos oprimidos da sociedade; Raul Brandão acaba de morrer, mas a sua obra contemplativa, cheia de humildes e esmagados, mantém a sua influência; e Ferreira de Castro, mais novo cerca de quinze anos, de capacidade literária limitada e usando um humanitarismo convencional, desfruta de largo sucesso ao traçar o quadro dos párias sociais forçados a emigrar. Na poesia, projecta-se o vulto de Teixeira de Pascoaes, com o seu saudosismo; Afonso Lopes Vieira valoriza temas românticos do lirismo tradicional; António Correia de Oliveira cultiva a poesia nacionalista; e em círculos literários restritos cita-se um nome, Fernando Pessoa, que o grande público ignora e que os admiradores consideram poeta genial. Através da prosa, do teatro e da poesia, Júlio Dantas, amaneirado, postiço e formal, atravanca o mundo das letras, e sobrevive ao manifesto anti-Dantas com que Almada Negreiros agredira o convencionalismo literário, havia mais de uma década. Estes nomes, se no plano individual fazem opções políticas e se constituem um produto do após-guerra, não reflectem todavia o debate emocional de que, simultaneamente com o debate político, a Europa está agora prisioneira. Neste particular, é o grupo da Presença que realiza a ruptura. José Régio e António de Navarro, na poesia; Miguel Torga na poesia, no conto, na novela; Adolfo Casais Monteiro na poesia, no ensaio, na crítica; Branquinho da Fonseca na novela e no romance; João Gaspar Simões no romance e sobretudo no ensaio e na crítica - aparecem como vultos fundamentais da Presença. Todos proclamam uma rebeldia de princípio em face de qualquer literatura comprometida; não escondem o seu cepticismo perante os ideais republicanos clássicos, de direita ou de esquerda; a liberdade do espírito criador é reivindicada como sacrossanta; não ocultam a sua revolta contra os valores consagrados; e, se ao seu esteticismo repugna qualquer sistema totalitário, o seu protesto contra a sociedade constituída empresta-lhes uma imagem onde há traços de um socialismo que é ao mesmo tempo liberal e patriótico. Estes homens estão mobilizando as atenções do público leitor: não fazem doutrinação política: mas a sua atitude estética implica uma recusa do ideário do Estado Novo. Na medida em que o grande debate europeu atinge Portugal, as suas simpatias, senão a sua adesão, estão com um regime político de esquerdas, sem que aceitem o seu internacionalismo, e isso dentro de uma sociedade de direitas, sem que partilhem do classicismo destas.

Para além do escol político e intelectual, no entanto, está a massa da nação. Fatigada de caos administrativo, exausta de sacrifícios, ávida de ordem e segurança, ansiosa pelos destinos nacionais, descrente dos políticos e da política, alheia a teses e especulações doutrinárias, a opinião pública encontra a sua exaltação e a sua mística num ideário nacional: o projecto de aventura, de uns ou de outros, não está afectando o cerne do país. Mas aceita a revolução, porque esta constitui um projecto de vida nova, e português».

Franco Nogueira («Salazar. Os tempos áureos - 1928-1936», Vol. II).


«Difícil é apelidarmos o regime português de democracia autoritária, como ao regime fascista chamou o chefe do governo italiano (mesmo a palavra democracia desacreditou-se ou obscureceu-se bastante para que nos importe adoptá-la). A sua característica fundamental há-de vir-lhe da organização corporativa num Estado de forte autoridade, não autoridade proveniente da força mas assente nela, na razão, na bondade, no interesse público, na consciência geral das virtudes do sistema. A moderação nos processos do governo não invalida toda a decisão e rasgo nos objectivos a atingir; não sacrificamos aos "sagrados princípios" a que não reconheçamos verdade e utilidade prática; nada nos limita senão os princípios superiores que regem a vida, a justiça e a caridade, devidas a todos os homens, e o bem da Nação [1936].

Não temos posto de lado os erros e vícios do falso liberalismo e da falsa democracia para abraçarmos outros que podem ser ainda maiores, mas antes para reorganizar e robustecer o País com os princípios de autoridade, de ordem, de tradição nacional, conciliados com aquelas verdades eternas que são, felizmente, património da humanidade e apanágio da civilização cristã [26 de Maio de 1934].

A estrutura filosófica do sistema não permite, no entanto, confusões: o conceito de limitação do Estado pela moral e pelo direito na ordem interna e pelos tratados e convenções livremente aceitos na ordem internacional; a moderação dos processos políticos; um nacionalismo saudável sem agressividade; uma extensa base moral em todas as manifestações da vida pública ou particular; o respeito pela pessoa humana e pela realização dos seus fins superiores; a cultura da vocação civilizadora da Nação que por isso mesmo se dá uma colaboração largamente humana; o espírito e tendência educativa das instituições públicas - são traços que, mesmo antes da Constituição de 1933, permitiram distinguir de ditaduras militares ou de partidos, esta ditadura a que, se me fosse permitido, chamaria ditadura da razão ou da inteligência [1936].




Estamos no limiar duma época, envoltos ainda em sombras - aurora de novo dia - e sem mesmo nos poderem servir de guia modelos estranhos pela diversidade de algumas concepções fundamentais. Eis a primeira dificuldade.

Nenhum de nós afirmaria em Portugal a omnipotência do Estado em face da massa humana, simples matéria-prima das grandes realizações políticas. Nenhum de nós se lembraria de considerá-lo a fonte da moral e da justiça sem que às suas decisões e normas se sobreponham os ditames de uma justiça superior. Nenhum de nós ousaria proclamar a força mãe de todos os direitos sem respeito pela consciência individual, pelas legítimas liberdades dos cidadãos, pelos fins que se impõem à pessoa humana. Nenhum de nós - nacionalista e amante do seu País - faz profissão de nacionalismo agressivo, exclusivo, odioso, antes, se se apega à noção de pátria, é que compreende, por instinto do coração e por imposição da inteligência, que o plano nacional é ainda o melhor para a vida e os interesses da humanidade. E no entanto, fugindo da divinização do Estado e da sua força, em nome da razão e da história, nós temos de realizar o Estado forte, em nome dos mais sagrados interesses da Nação; temos de fortalecer a autoridade, desprestigiada e diminuída, diante das arremetidas de mal compreendida liberdade; temos de dar à engrenagem do Estado a possibilidade de direcção firme, de deliberação rápida, de execução perfeita [13 de Janeiro de 1934]».

J. P. D'Assac («O Pensamento de Salazar extraído dos seus Discursos»).


«[...] os políticos portugueses exilados não desistem da sua actividade. Apelos são dirigidos a governos e organizações internacionais. São praticadas diligências junto de personalidades estrangeiras. No outono de 1931, idos dos diferentes locais, reúnem-se no sul de França, na casa de Bernardino Machado em Beyris, elementos de diversos matizes ideológicos. Estão Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Cunha Leal, Jaime Cortesão, Jaime de Morais, outros ainda. Todos têm a queda da ditadura em Portugal como objectivo supremo, e a curto prazo. Para a luta, preconizam dois organismos: o primeiro actuaria dentro da legalidade, à luz do dia, e seria a Aliança Republicana-Socialista; o segundo, a criar, seria estabelecido no estrangeiro com o fim de desenvolver dentro das fronteiras portuguesas uma acção clandestina. Ao mesmo tempo, propõem-se angariar fundos para auxílio àqueles a quem fora fixada residência em pontos afastados no território nacional. Mas a polícia de informações está atenta; é escasso o apoio interno e externo que os exilados reúnem; e dos seus propósitos revolucionários são estéreis os resultados.

[...] Dois decretos são examinados em Conselho de Ministros. Pelo Ministério da Justiça, Manuel Rodrigues submete um diploma que regula e agrava a punição de delitos de carácter político; e pelo Ministério do Interior Albino dos Reis faz aprovar um outro diploma que, extinguindo a polícia de informações, cria e organiza a Polícia de Defesa Política e Social. Mais importante, no entanto, e mais difícil, é o problema da amnistia que o novo governo, em vésperas de dotar o país com nova Constituição, pensa conceder aos adversários políticos. Divergem os critérios: uns são favoráveis a uma amnistia larga, liberal, quase completa, salvo para os acusados de crime comum; mas outros, receosos pela segurança ou animados por ideologia extremista, manifestam-se por uma amnistia reduzida, ou até contra qualquer concessão. Circulam entre os membros do governo listas de nomes que deveriam ser exceptuados de qualquer perdão. A Salazar é proposta pelo Ministério do Interior uma lista de cinquenta e oito nomes: todos estes deveriam continuar banidos no exílio. Mas o chefe do governo corta os nomes de dez homens, que assim ficam inteiramente livres: entre estes estão Jaime Cortesão, intelectual de primeira grandeza; José Domingues dos Santos, que fora ministro do Trabalho nos dois gabinetes Sá Cardoso e nos de Liberato Pinto e Bernardino Machado, e chefe do governo, por cerca de três meses, entre 1924 e 1925; Moura Pinto, antigo oficial do Exército; João Camoezas, antigo deputado; outros ainda. A lista final, aprovada como anexo ao decreto, contém cinquenta nomes, de homens que não são amnistiados e que continuarão proscritos por dois anos [Decreto n.º 21 943, de 5 de Dezembro de 1932. À última hora foram acrescentados mais dois nomes - Manuel António Correia e Júlio Faria Lapa - que não constavam da lista submetida a Salazar]. Entre eles estão Bernardino Machado, Afonso Costa, Sousa Dias, Agatão Lança, Jaime de Morais, Sarmento de Beires, Pestana Júnior, Prestes Salgueiro, Utra Machado. E o articulado do decreto estabelece a cessação de procedimento criminal contra os indiciados na altura, e considera expiada a pena aos que se encontrem presos, que são imediatamente libertos [O decreto aplicava-se aos que por crimes políticos estivessem incursos nos arts. 1.º e 2.º do decreto n.º 21 942, também de 5-12-1932]. Por outro lado, grandes nomes do regime parlamentar, que se encontram deportados em território nacional, deixam de estar submetidos a quaisquer restrições. Regressam a Lisboa ou ao continente Hélder Ribeiro, João Soares, Rego Chaves, Sá Cardoso, Cunha Leal, Maia Pinto. Do exílio, a pouco e pouco tornam ao país Norton de Matos, António Sérgio, entre outros; mas alguns, como José Domingues dos Santos, preferem continuar no estrangeiro».

Franco Nogueira («Salazar. Os tempos áureos - 1928-1936», Vol. II).





«A Inglaterra usa a influência nos jornalistas portugueses para reproduzir panfletos e literatura de propaganda em casos de emergência. A PVDE sabia que as tipografias do Jornal do Comércio e das Colónias, por exemplo, eram utilizadas para reproduções clandestinas de panfletos de propaganda para Portugal e para Espanha, que eram em seguida distribuídos por redes próprias para o país vizinho.

As editoras eram outro dos alvos da propaganda inglesa, que as procurava influenciar através de testas de ferro. Algumas editoras eram conhecidas pela sua declarada parcialidade anglófila, como acontecia com a "Parcela A.M. Pereira", que tinha várias colecções de autores portugueses e traduções que eram propaganda disfarçada. Noutros casos, a intervenção aliada tinha de ser mais directa, como aconteceu com a "Bertrand" em 1942.

O adido de Imprensa inglês mantinha contactos regulares com a Censura, pela qual passavam os artigos dos correspondentes locais e os cedidos aos periódicos portugueses. No geral, as relações eram consideradas satisfatórias e no fim da guerra mesmo boas, excepto durante as eleições de 1945 em Portugal, quando muitos dos artigos dos correspondentes aliados são mutilados.

[...] As boas relações tinham o seu preço e as suas vítimas. Uma delas foi Armando Cortesão, um português ligado à oposição que trabalhava na BBC e que é despedido sem explicações em 1942. A razão é simples: certas cartas de Armando Cortesão criticavam a BBC por não atacar o regime português e foram apanhadas pela PVDE em Portugal; imediatamente a PVDE pede o seu despedimento e a Censura passa a ter uma atitude menos favorável aos ingleses como forma de pressão, até que estes cedem. O FO foi informado do facto e tanto Williams como Kirkpatrick "lamentam" o sucedido, mas são de opinião que Armando Cortesão deve ser despedido, sem o informarem das verdadeiras razões. FO 371 31113 C8635».

António José Telo («Propaganda e Guerra Secreta em Portugal - 1939-45»).


«[...] não findam as actividades dos exilados em Espanha: e agravam-se as relações com Madrid. Sobre o armamento fornecido àqueles, relatam pormenores António Ferro, Vasco Borges, Pereira da Rosa; e segundo Abel de Andrade a Maçonaria não seria alheia ao processo. Salazar manda fazer em Madrid os devidos reparos e protestos. E combina com José Alberto dos Reis o debate do assunto na Assembleia Nacional. Todavia, em Espanha o caso transpira dos bastidores para a arena política. Em fins de Março, o governo espanhol é interpelado no parlamento; e os grandes nomes das direitas espanholas - Gil Robles, José António Primo de Rivera, Goicochea - acusam Manuel Azaña e Casares Quiroga, ministros da Guerra e do Interior, de promoverem uma revolução em Portugal e de estarem a armar, municiar e subsidiar emigrados portugueses. E exibem peças comprovativas, emanadas de um tribunal espanhol, que procedera a averiguações. Azaña e Quiroga defendem-se; mas, subjugado pela evidência, o parlamento espanhol aprova por grande maioria os documentos acusadores vindos do tribunal. Em Lisboa, dois dias mais tarde, Mário de Figueiredo levanta o problema na Assembleia Nacional, em aviso prévio: desejava tratar da "actividade criminosa desenvolvida em Espanha pelos emigrados portugueses e dos prejuízos que dela podem advir para o sistema das boas relações que importa manter entre os dois países da Península". Desperta o debate vasto interesse na opinião pública; mas a votação anterior do parlamento espanhol retira-lhe o conteúdo emocional. Figueiredo distingue entre a nação espanhola e alguns homens: e só estes eram os responsáveis. Dada a atitude da câmara espanhola, as boas relações entre os dois países poderiam continuar como "sempre tem existido, desde há séculos". Figueiredo, todavia, não se exime de recordar e vincar os factos: "as bombas foram fornecidas pelas estâncias oficiais espanholas, superiormente cobertas pelo Sr. Azaña"; os emigrados portugueses dispunham de um posto de rádio na fronteira; e Moura Pinto, Jaime Cortesão e Jaime de Morais haviam obtido, com aprovação de Madrid, meio milhão de pesetas do banqueiro Echevarrieta. E quanto aos emigrados portugueses? Esses "procuram o apoio de homens que em Espanha representavam a ideia federalista; procuram ligações com pessoas que querem desmembrar a Espanha para nela incorporarem Portugal", e isto "é um crime de alta traição à Pátria, um acto miserável e antinacional". Garcia Pulido, Vasco Borges, Cancela de Abreu, Lopes da Fonseca intervêm em apoio e aplauso a Mário de Figueiredo. E Cancela de Abreu apresenta uma moção: esta repudia todas as modalidades de federalismo ibérico, nota as decisões do parlamento espanhol, condena a acção dos emigrados portugueses e urge o governo português a apurar da sua culpabilidade, e formula o voto de que no futuro "nenhuma sombra volte a atingir a amizade entre Portugal e a Espanha e as cordiais relações entre os seus governos". Recolhe a moção a unanimidade da Câmara».

Franco NogueiraSalazar. Os tempos áureos - 1928-1936», Vol. II).







...NÓS SOMOS UMA FORÇA DESTINADA A VENCER...

Legionários! Além do que possa significar a minha presença entre vós - pouco ou muito, vós o avaliareis - para mais não vim que para ouvir, gritada a toda a força dos pulmões sadios e do entusiasmo viril, a palavra que sôbre tudo o que pudesse dividir, nos une na mesma aspiração, na mesma luta e cremos firmemente que na mesma vitória: Portugal! Não vim para mais nada, repito, mas porque vim, terei de dizer algumas palavras, muito poucas e certamente desnecessárias para quem não precisa de encorajamentos e revela tal consciência do dever que prescinde mesmo de louvores.

Nós não somos uma força destinada só a batalhar; nós somos uma força destinada a vencer e a manter intacta a vitória; e é por isso que em cada peito legionário, em cada bandeira, em cada quartel ou acampamento há-de poder ler-se, gravada por vontade de aço, esta legenda simples: aqui não reside o temor. Vieira escreveu magistralmente: «a audácia é a metade da vitória e quem temeu ao inimigo já vai vencido». Eis onde eu veria um risco enorme; por isso, antes de apelar para o sentimento, não fujo, segundo a minha predilecção, a fazer apelo à inteligência, e desta solicito as razões de não temer.

Uma das maiores fontes do temor é a ignorância do inimigo: não saber quem seja, qual o seu número, a sua força, as armas de que dispõe, as suas posições, a direcção dos seus ataques paralisa ou enfraquece os mais esforçados ânimos. Nenhum general se arrisca a dar batalha sem ter colhido e estudado as informações mais minuciosas; e de não serem suficientes ou precisas se arriscam ou perdem muitas vitórias.

Ora a primeira vantagem que temos na luta e a primeira razão de não temer é que o inimigo - o grande inimigo a cuja sombra se agitam alguns aliados ocasionais que importa não confundir com ele - é perfeitamente conhecido; e neste ponto não tivemos nunca as ilusões que embalaram muitos outros. Nunca nos iludiu quando se esforçou por parecer pacifista em Genebra, condescendente em Londres, humanitarista em Espanha, cordato nas chancelarias, civilizado nas cortes europeias. E porque nunca nos iludiu, nada perdemos nos negócios e financiamentos, não fomos obrigados a dar foros de legitimidade à sua propaganda oficial, não sofremos o desaparecimento de homens entregues confiadamente à nossa protecção, nem sentimos o desgosto de ver passar diplomatas das recepções das Necessidades para o cadafalso dos criminosos ou dos desgraçados.

O inimigo é conhecido e não sei por que espécie de trágica cegueira se não viu que tem de sê-lo por necessidade da sua mesma existência, por lógica irremovível dos seus princípios, quando não pela natural força de expansão dos erros que acordam, no espírito dos homens, baixos instintos adormecidos ou acorrentados por séculos de civilização.

Mas não deixando já lugar a quaisquer dúvidas, atirando fora as confusões possíveis, desistindo de diáfanas separações estabelecidas e fingidamente aceites entre orgãos de Estado e organismos revolucionários, o homem que parece depositário do maior poder efectivo no Império russo, claramente, expressivamente retoma a tese da revolução universal para defesa e consolidação dos sovietes, e prega e promete ajudar a luta civil em todos países para a implantação do comunismo. Temos de reconhecer-nos obrigados!

Andam por aí uns pobres homens que por já não saberem onde hão-de ter as mãos as estendem pressurosos aos operários, aos proprietários rurais, aos donos das empresas, aos tímidos conservadores e até aos católicos e a velhos caudilhos monárquicos. E é bom que por inequívoca confissão dos responsáveis saibam todos donde vem a ordem para a guerra civil, donde é inspirado o internacionalismo contra a Pátria, o domínio estrangeiro contra a independência da Nação, a propaganda contra a beleza e o valor da vida, o ódio a Deus e ao próximo, a ditadura execranda da ininteligência e da insensibilidade moral. O inimigo é pois conhecido, e mais do que conhecido, confessado - «tu o dizes». E aqui temos a primeira razão para não o temer.




Conhecendo o inimigo e o alvo dos seus ataques, importa ter igualmente presentes a qualidade e têmpera das suas armas.

O inimigo tem do seu lado dinheiro com que procura comprar consciências e armamento, técnica com que busca vencer as dificuldades, a eterna fascinação do mal, absoluta independência de regras morais, o ódio - ódio ao homem, ao pai, ao filho, à mulher, à inteligência, à cultura, à bondade, o ódio que parece não cansar, que parece não se satisfazer nunca e desdobra sobre as nações desprevenidas o manto negro da crueldade e do terror. Armas temíveis, sem dúvida; melhores que as nossas? Não o direi: sobretudo diferentes.

A guerra não é estado permanente mas colapso da paz; o ódio não pode ser eterno, pois os corações anseiam pelo amor e rendem-se facilmente à bondade; o terror nem sempre paralisa as vontades: do paroxismo do medo brotam com o desprezo da vida rasgos de heroísmo. Para sustentar a crueldade, o comunismo tem-se visto obrigado a substituir a cada passo os algozes, convertendo estes em vítimas; e montes de cadáveres não têm evitado que sobre eles muitos outros tenham de ser lançados também.

Parece a alguns que o nosso poder ofensivo é afectado exactamente porque nem pregamos o ódio nem prescindimos de nobreza e dignidade na luta. Mas seria incompreensível que adoptássemos os mesmos processos que combatemos; nem a experiência deixou de revelar ainda a força, o ascendente especial de ter sempre razão. Fazemos constantemente apelo a sentimentos superiores, a motivos elevados de acção e de luta; haurimos da consciência recta a força com que batalhamos e tiramos das próprias veias - não de outras - o sangue dos sacrifícios; e certamente a Providência abençoa estas armas, pois temos sempre vencido.

O último motivo de não temer é conhecermos as posições que o inimigo ocupa e aquelas que se esforça por ocupar. Ele está em muita parte, sem dúvida, e até em nós mesmos, se não sabemos medir a gravidade desta hora nem cumprir todo o nosso dever. Está o inimigo ainda na repartição pública, está ainda no ensino, está ainda na imprensa, está ainda no teatro e no cinema, no boato, na má língua, no desalento dos derrotistas. Fixa-se ou muda conforme as circunstâncias e as necessidades; vai do campo para a cidade e da cidade para as aldeias em segredos alvoraçados, e propagandas dissolventes, em resistências e más vontades. Neste ou naquele momento ora se manifesta aqui, ora surge de além. Simplesmente nós também estamos, estamos sempre e em toda a parte. Estamos sempre na vigilância, na contradita, na acção; estamos em toda a parte - nos cafés, nos teatros, nos serviços públicos ou particulares, nos comboios, nas serras, nos campos, nas cidades, nas praças e nas ruas, e depois que nos mostrámos dispostos a ocupá-las, nunca mais o inimigo conseguiu apoderar-se delas.

Como poderia pois haver medo, se não há razão para o temor? E como poderia o inimigo vencer-nos, se não temos medo dele? - Eis porque desde o princípio me pareceram inúteis estas palavras.

Legionários! Quem vive? - PORTUGAL!

... O Portugal de nossos avós - de Afonso Henriques, de D. João I, do Infante de Sagres, dos Gamas, dos Albuquerques, de Camões; dos descobrimentos, da restauração; conquistador de reinos, fundador de impérios, pregoeiro e defensor nos outros continentes da civilização latina e da palavra de Cristo!

Legionários! Quem vive? - PORTUGAL!

... O Portugal de nossos pais, explorador de sertões, fundador de colónias a repetir-se e multiplicar-se pelo Mundo - pedaços da sua alma, da sua carne e do seu sangue - tirando dos revesses da fortuna, dos azares da sorte e até da desconsideração alheia a revolta e orgulho que nos transmitiu a nós!

Legionários! Quem vive? - PORTUGAL!

... O Portugal de vossos filhos, redimido no sacrifício e na dor, nas privações, no trabalho, na angústia destes calamitosos tempos, mas salvo, honrado, belo, forte, engrandecido, como o divisamos já na aurora de amanhã! (Alocução aos Legionários, no Ginásio do Liceu Camões, em 11 de Março de 1938, in Discursos e Notas Políticas, III, 1938-1943, Coimbra Editora, pp. 15-22).