segunda-feira, 11 de abril de 2011

O Marquês de Pombal e o Terramoto

Escrito por Camilo Castelo Branco







«Se lessem este livro ["O Perfil do Marquês de Pombal"], diriam que não é assim que modernamente se escreve a história. Pode ser; mas a verdade é assim que se escreve. Factos, com os documentos na mão. Bosquejei a biografia dum homem feroz e não me esqueci de assinalar o maior número de acessórios e contingências que o fizeram tão cruel. Se ele podia ser melhor e fazer mais do que fez, diga-o a crítica: escusa, porém, de me observar que poderia ser pior, porque eu, quod absurdum, não creio».

Camilo Castelo Branco


Os pindaristas do marquês de Pombal, a meia volta, vêm com o terramoto a terreiro, como quem desembainha a melhor lâmina de Toledo. Pretendem, ao que parece, convencer-nos de que, sem Sebastião José de Carvalho, a terça parte de Lisboa, arrasada pelas convulsões e pelo incêndio, nunca mais se levantaria. Dão ao ministro uns ares míticos de Anfião que, ao toque da sua lira, arrastava as pedras que muito de compasso se iam dispondo na construção dos muros de Tebas. Eles sabem perfeitamente que as providências legisladas nesse desastre confluíram de diversas juntas civis, eclesiásticas e técnicas. Ouviram-se os alvitres de diversos indivíduos, e o primeiro consultado foi um a quem o rei perguntou: - O que há-de agora fazer-se? - «Enterrar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos» - respondeu o marquês de Alorna; mas o vulgo dos apologistas do marquês não permite que algum luso, tirante Sebastião de Carvalho, pudesse dar resposta tão ática e profundamente conceituosa.

O ministro na sua posição oficial fez o que lhe cumpria. Não fugiu de Lisboa. Nenhum dos seus colegas fugiu. Se fugisse, algum dos seus cooperadores seria investido da sua autoridade e do expediente que as circunstâncias aconselhavam a qualquer inteligência mediana. Permanecendo entre as ruínas, ou, mais literalmente, na barraca da Calçada da Ajuda, onde se não sentiam os grandes abalos, cumpriu o seu dever, demais a mais com a satisfeita complacência de quem nada perdera no terramoto. Nem havia termo médio no exercício das suas funções: ou ser aquilo que foi - um colaborador enérgico das providências, ou abandonar o posto e a responsabilidade.

Eu não me sinto muito penetrado de admiração pelas primeiras providências, de modo a considerá-las uma explosão de génio. Aquilo de fazer conduzir das províncias violentamente levas de operários para caboucarem nas ruínas - o cerco posto aos galegos fugitivos para os fazer trabalhar com o tagante à vista -, a tomadia dos cereais e outros víveres nas províncias, forçando os proprietários a vender por preços ínfimos o pão necessário para o seu custeio agrícola - estas medidas despóticas comovem menos que uns espectáculos que ninguém relembra com receio de desluzir a glória absoluta do marquês. Enquanto Sebastião de Carvalho, de luneta no olho, e as costas direitas no respalado da poltrona presidencial, assistia às conferências, viam-se por entre os escombros da casaria arrasada os párocos e as religiões salvando os moribundos e sepultando os mortos. D. João de Bragança, irmão do duque de Lafões, por entre o acervo do pedregulho, arrancou da morte muita gente entalada nos vigamentos abatidos. Sampaio, um monsenhor da Patriarcal, com as pessoas que lhe seguiram o exemplo, sepultou duzentos e quarenta cadáveres, e conduziu os feridos aos hospitais. Pelos arrabaldes de Lisboa andavam vários fidalgos com os seus médicos curando os feridos. Os mosteiros abriram espontaneamente as suas cercas para hospitais, e os frades davam aos feridos o seu pão e os seus desvelos de enfermeiros e consoladores. Os cónegos regrantes e os oratorianos receberam em S. Vicente e nas Necessidades muitas famílias desvalidas a quem sustentaram e abrigaram, nas suas cercas. Os filhos bastardos de D. João V recolheram no paço e no jardim de Palhavã mais de duas mil pessoas, que alimentaram e vestiram durante muitos meses. Outros fidalgos, nestes extremos de caridade, empenharam os seus haveres desfalcados pela desgraça comum. Parte do palácio dos Távoras no Campo Pequeno constituiu-o a marquesa em hospital de que ela foi a mais caridosa enfermeira. O enterro dos cadáveres que ameaçavam a conflagração da peste foi a providência suma a que, sem estímulos do ministro, acudiram os nobres e os prelados para darem exemplo à arraia-miúda que fugia com um prudente medo do azorrague pombalino, que activava as providências. As ordens expedidas com referência a hospitais não eram do ministro: eram dos homens técnicos, da junta de facultativos que superintendia nessa espécie, e comunicava ao ministério as suas deliberações. A IV Providência, que manda sair para vinte léguas distantes da corte os amancebados com a suas mancebas, essa, sim, não se compreende que um estadista português a concebesse sem ter no crânio, por transfusão, um pedaço de cérebro de Richelieu com outro pedaço encefálico de Colbert.

Cardeal Richelieu

O escopo deste degredo dos viciosos era apagar o raio da vingança divina sobre Lisboa por causa dos tais indisciplinados do Tridentino. Também mandou prender e degredar para Angola uns profetas, imbecilizados pelo terror, que andavam pelas ruas repetindo o que o patriarca João Manuel dizia nas pastorais: que por causa dos pecados da devassa Lisboa se abalara a terra - que fizessem penitência. A ordem que manda enforcar os ladrões estava no Livro V; e, se não estivesse, em tal conjuntura, qualquer aguazil de corregedor a proporia; mandar, porém, que os 200 ladrões enforcados estivessem suspensos nos patíbulos, às esquinas de Lisboa, até o tempo os consumir, foi um alvitre, sobre supérfluo, nocivo, porque aumentava as possibilidades da peste pela podridão dos cadáveres insepultos. As providências para desentulhos e outras operações concernentes ao desbarranco das ruínas, são do senado; e, quando fossem do ministro, nada têm que as recomende à admiração da posteridade. Os alvitres respectivos às freiras desenclaustradas, aos frades, ao culto, e às procissões penitenciárias promanaram do patriarcado.

O essencial da Providência XII são os Actos de sua Majestade para aplacar a ira divina. É o mesmo que faziam os tais profetas mandados para Angola. Estes pobres idiotas, como não tinham à sua devota disposição as gargantas dos cónegos, cantavam eles em notas gemebundas a sua penitência.

Por escassez de capital não tinha razão de afligir-se o ministro. Havia abundância de dinheiro e de víveres. O erário régio não se tinha perdido. O cofre dos orfãos que estava em S. Roque passou para o erário. Os cofres da Casa da Moeda, dos três Estados, e dos Defuntos e Ausentes tiraram-se das ruínas. De Inglaterra, no mês imediato ao da catástrofe, veio, como brinde de Jorge II, em seis navios de guerra, um generoso donativo. Os anglófobos, quando verberam a pérfida Albião, fingem que não sabem o facto humilhante de ter recebido Portugal, mediante Sebastião José de Carvalho, a quem o presente foi dirigido -, 270 000 cruzados, 200 000 alqueires de farinha, 200 000 de trigo, 6 000 barricas de carne salgada, 4 000 de manteiga, 11 000 de arroz, 5 000 sacas de bolacha, e toda a espécie de instrumentos de ferro para desentulhar e construir, assim como milhares de sapatos (Relações Políticas e Diplomáticas de Portugal, tom. XVIII, p. 363). O ministro de França, por esse tempo, anunciava ao duque de Choiseul que tinham chegado de Espanha dous carros de dinheiro.

Foram rejeitadas as ofertas de França, excepto arquitectos e alvenéis para a reedificação dos estabelecimentos públicos. Com superabundância de dinheiro, de braços, de engenheiros peritíssimos como Carlos Mardel, Eugénio dos Santos e Manuel da Maia, e de funcionários inteligentes e activos em todos os distritos da administração, realmente a estatura de Sebastião José de Carvalho, vista a olho nu, pouco se avantaja à dos seus cooperadores na fácil obra de remover entulhos com os braços do exército, e reedificar prédios à custa dos seus donos. Dizem que dera um novo feitio à cidade. Pudera não dar! Maravilha seria que a reconstruísse pelo traçado em que o terramoto a encontrou! Estranhas calinadas.


Lisboa tinha sofrido desde 1309 até 1755 onze terramotos mais ou menos destruidores. No de 1551 arrasaram-se duzentas casas e morreram duas mil pessoas. No de 1597 submergiu-se o Alto do Monte de Santa Catarina com três ruas e cento e dez edifícios. Mas o de Janeiro de 1531 é comparável ao de 1755, porque abateram mil e quinhentas casas e não se calculou os milhares de vítimas. Pois os cronistas do reinado de D. João III, entendendo que os ministros não mereciam a imortalidade pelo facto de cumprirem o seu dever, providenciando no enterro dos mortos e no remédio dos vivos, escassamente relatam o sucesso. Garcia de Resende deixou na sua Miscelânea a relação poética do grande terramoto, em que nem sequer alude a Pedro de Alcáçova, o Pombal daqueles tempos (...).

Por mais calamitosas provações passaram Lisboa e os ministros a quem corria a obrigação de as remediar. Houve pestes mais devastadoras que os terramotos. Na de 1569 morriam no decurso de alguns meses entre quinhentas e seiscentas pessoas por dia. Os operários caiam mortos pela fome. Já não havia terra para sepulturas. Parte dos sessenta mil que morreram enterraram-se nas lojas das próprias casas. Enquanto o rei em Sintra prometia levantar um pomposo templo a D. Sebastião, advogado da peste, Diogo Lopes de Sousa, governador da Casa do Cível, e D. Martinho Pereira, vedor da fazenda, esforçavam uma inútil coragem, na cidade, a pé firme, no âmago do incêndio da peste, abrindo casas de saúde e tirando recursos prodigiosos, sem violências nem alcavalas, do meio da miséria geral. Dez anos depois, o guarda-mor da saúde Diogo Salema providenciou contra outro flagelo desolador, que matou em Lisboa quarenta mil pessoas, vinte mil em Évora e cem mil em todo o Reino. Luta desabrida com a fatalidade irreparável devia ser a desses homens chamados a remediar infortúnios como se deparam nos quadros desses dias de angústia! Um jesuíta, enfermeiro dos empestados, o padre Manuel Fernandes, pintou um desses quadros com esta pungente simplicidade: Cortava o coração ver os filhinhos depois da morte das mães irem para o degredo (quarentena) com seus crucifixos na mão, lamentando sua orfandade. Por outra parte ir ferida, caminhando para a casa de saúde, a se curar, uma viúva com seis criancinhas, de longe chorando após ela, e, quando a pobre ia caminhando aos poucos pela força do mal, se assentava para descansar, pondo os olhos naquele orfão rebanho, quando o deixava só entregue nos braços da divina Providência, aconteceu com os olhos fitos em tão lamentável objecto expirar; e, assim, era consolação para as mães morrerem-lhe os filhos primeiro, por não deixarem tanto desamparo. E às vezes se achavam as criancinhas vivas mamando nos peitos das mães mortas (1).

Isto é que eram horrendos conflitos! Os ministros incumbidos de providenciarem contra um inimigo incessante e implacável deviam de ver-se em transes bem mais apertados que Sebastião de Carvalho, que tinha às suas ordens milhares de contos e milhares de braços para desosbtruir as rimas dos cadáveres, terraplenar os alicerces da nova cidade, mandar aos proprietários dos terrenos que edificassem de novo, se quisessem, e vender por conta do tesouro os chãos cujos proprietários não apareciam reclamando. Os dinheiros do erário eram tão de sobra que Sebastião José de Carvalho os emprestava aos seus amigos que queriam edificar. O quarteirão de casas que os Bertrands possuíram e legaram aos seus herdeiros na Rua Garrett foi assim construído. O primeiro Bertrand veio pobre para Portugal, enriqueceu protegido por Sebastião José de Carvalho, administrador liberalíssimo do erário, ao mesmo tempo que os fidalgos despendiam as suas casas quebrantadas no amparo das famílias indigentes. Não sei se Carvalho ganhou com o terramoto; perder é que decerto não perdeu. A sua casa da Rua Formosa ficou intacta.

O parvoeirão do rei disse que era isso uma prova de que Deus protegia o seu ministro; e o conde de Óbidos respondeu: - Certo é, senhor; mas semelhante protecção acharam também em Deus os moradores da Rua Suja.


(1) Padre António Franco, Imagem da Virtude em o Noviciado de Coimbra, p. 589.







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