quarta-feira, 4 de maio de 2011

Faculdade de Filosofia

Escrito por Álvaro Ribeiro





Álvaro Ribeiro




«A sofia é insusceptível de divulgação; a filosofia é gradual e ascendente...».

Álvaro Ribeiro



A primeira crítica penetrante e a primeira tentativa de solução do problema devemo-las a um filósofo português que, no drama da vida política, foi chamado a desempenhar o cargo de ministro da instrução pública. Leonardo Coimbra, vendo em 1919 que ao ensino universitário faltavam as «matérias indispensáveis ao aperfeiçoamento e à expansão da alta cultura intelectual no domínio das ciências filosóficas» procurou remodelar, pelo decreto n.º 5491, o «quadro das disciplinas que constituem o 6.º grupo das Faculdades de Letras» (1).

De acordo com o sistema filosófico que explicitara já numa série de notáveis livros, Leonardo Coimbra desejaria que o plano dos estudos filosóficos incluísse as seguintes disciplinas, consideradas fundamentais:



1. Matemáticas gerais;
2. Física geral;
3. Química geral;
4. Biologia;
5. Sociologia;
6. Psicologia;
7. Curso prático de psicologia;
8. Teoria da experiência (ciência, arte, moral);
9. Metafísica;
10. História da filosofia antiga;
11. História da filosofia medieval;
12. História da filosofia moderna e contemporânea;
13. Curso prático de história da filosofia (leitura e interpretação de textos).



Todas as cadeiras seriam anuais, à excepção da história da filosofia medieval e do curso prático de história da filosofia que, durariam, respectivamente, um e cinco semestres.

Infelizmente, porém, o decreto não chegou a ser regulamentado e a reforma da secção de filosofia não entrou em vigor. A responsabilidade do insucesso e das consequências, ainda não avaliadas, na marcha da cultura nacional não pertence a Leonardo Coimbra.

O iluminado pedagogista que, por ver o ensino universitário da filosofia o «de maior influência no carácter, de maior irradiação e fecundidade», procurara instituir «uma escola de filosofia para onde a atracção da Beleza chamasse as almas incertas da gente moça do meu país» (2), referia-se ainda alguns anos depois, numa expressão amarga e triste, à sua «reforma perdida entre as dificuldades da intriga e da malevolência pessoal» (3).

Em 1926, após valiosa experiência de professor de filosofia numa Faculdade de Letras, Leonardo Coimbra afirmou, numa tese sobre o problema da educação nacional, o que pressupõe uma crítica ao ensino de tipo histórico-filológico e representa já um processo audacioso e decisivo:

«Uma Universidade é, antes de mais nada, o saber teorético, seja: faculdade de ciências da natureza, faculdade de ciências do espírito e faculdade de filosofia».



Leonardo Coimbra




A ordem seguida na enumeração das três faculdades corresponde bem ao pensamento filosófico de Leonardo Coimbra numa fase de excessiva confiança na epistemologia e na sociologia francesas, como alicerces urbanos de um humanismo moderno; não é, porém, a mais conveniente para garantir à filosofia o direito próprio a uma faculdade autónoma.

À Faculdade de Filosofia é devido o primeiro lugar na série das escolas universitárias. E com melhor sentido arquitectónico, o Doutor Delfim Santos, discípulo de Leonardo Coimbra na Faculdade de Letras do Porto, conseguiu traçar, num ensaio breve mas penetrante, «o plano especial da Faculdade de Filosofia, escola que, para quem tiver cultura actualizada e perfeita intuição da vida espiritual, deverá ser a alma da Universidade» (4).

O valioso opúsculo, que abre por uma interessante crítica ao ensino ditado nas faculdades de ciências e de letras, contém a lista pormenorizada das licenciaturas e das cadeiras a professar na nova escola. Merece especial menção a doutrina que parece confirmada pelo autor num trabalho de maior âmbito e responsabilidade (5) de que «a perspectiva cronológica não é a mais fecunda para o estudo dos grandes pensadores e das grandes correntes do pensamento», motivo por que à história da filosofia concede apenas uma cadeira anual de mera intenção propedêutica. A divisão do estudo histórico da filosofia por povos nitidamente caracterizados, como no referido opúsculo se propõe, é mais concreta e por muitos motivos preferível à rotineira divisão por épocas da política internacional.

A opinião pública, agora convencida de que a filosofia não pertence naturalmente ao grupo dos estudos gramaticais e literários, nem ao quadro da escola que melhor seria designada por Faculdade de Filologia, foi assim lentamente levada a admitir a discussão da possibilidade administrativa e da conveniência pedagógica de um novo instituto de cultura: a Faculdade de Filosofia.


(...) A ESCOLHA DE PROFESSORES


O recrutamento das pessoas que hão-de oferendar a vida inteira a um serviço público e nacional que não é somente de instrução e de cultura mas também de transcendente contacto com as mais altas regiões da beleza e da verdade, e que exige capacidades e dotes excepcionais que só nas épocas de entusiasmo e de exaltação facilmente se revelam, - a escolha dos professores de uma Faculdade de Filosofia tem de obedecer a um critério diferente daquele que, pela automática selecção de candidatos, é completamente adverso à iniciativa de procurar, onde possivelmente se encontram, os espíritos mais originais e as vocações mais sinceras.



Delfim Santos




As principais qualidades a exigir ao futuro professor de filosofia são a vocação autêntica para a missão pedagógica e a fidelidade constante à actividade especulativa. Ora, uma e outra podem existir obscuramente em circunstâncias diversas ou luminosamente afirmadas em actos e obras de repercussão pública; não se revelam, porém, em trabalhos expressamente elaborados para concursos de regulamentos rígidos nem em provas de improvisação mais ou menos rápida. A vocação é mais do que aptidão; se esta pode consistir num conjunto de condições que por analogia são consideradas susceptíveis de análise e de julgamento objectivo, aquela não se revela na hora do concurso, é a própria direcção de uma vida que se exprime por actos e obras de influência notável no ambiente cultural.

Ao contrário do concurso, é o convite a modalidade mais leal, mais livre, mais solidária e mais fundamentada de recrutamento de colaboradores, e, portanto, a mais indicada para o aperfeiçoamento periódico do corpo docente.

O professor de filosofia deverá atingir a máxima competência em lógica e em metafísica, e, além disso, ter a possibilidade de actualizar a sua preparação nos estudos que de perto se relacionam com a ciência filosófica a que se dedica - se o não tiver feito aristotelicamente antes da entrada para o magistério.

A matemática, a física, a química, a biologia, a antropologia, a geografia, a cosmologia, a epistemologia, a linguística, a estética, a psicologia, a sociologia, a ética, a teologia e a mística - noutra expressão, as ciências da natura e as ciências da cultura, assim como a história eventual de todas as modalidades da actividade humana - não devem ser desconhecidas nem afastadas para lá das fronteiras do saber. Além dos idiomas românicos, o professor de filosofia deverá poder utilizar a língua grega e, correntemente, a língua alemã. Não se lhe exige uma vastidão enciclopédica de conhecimentos empíricos, impossível ao espírito humano; contraria-se até a erudição do que é caduco e a especialização sem horizonte, ao exigir-se a variedade paronâmica das regiões do conhecimento; pretende-se a formação da unidade sófica do saber e a obtenção da liberdade racional. Assim receberá o talento do professor a cultura de que melhor resulte a floração de todas as virtualidades.


MISSÃO SUPERIOR DA FACULDADE DE FILOSOFIA


A Faculdade de Filosofia concentrará, além dos estudos filosóficos que a caracterizam, os estudos pedagógicos indispensáveis à cultura dos professores de vários graus de ensino. A íntima relação da pedagogia com a filosofia não carece de explicação num parágrafo especial; reconhecida na teoria e na prática, teve já o devido acolhimento na administração pública. É possível antever, na direcção deste ensaio, que a licenciatura em filosofia virá a ser a habilitação especial para o exercício de certas profissões atingidas, na disciplina interna, pelo progresso da cultura social.

Afastada a difícil e inevitável questão da utilidade pública de uma faculdade de ensino teorético, pode discutir-se a possibilidade de desenvolver no país um pensamento filosófico verdadeiramente original.




Há quem negue o carácter popular ou nacional da actividade filosófica, declarando que a contingência idiomática só qualifica a proveniência do contributo para o resultado da cultura humana; mas este prejuízo, fundamentado apenas numa noção estática e absoluta de universidade, ou até de humanidade, não teria grandes consequências se não fosse apoiado pela divisão convencional da história da filosofia.

Interessa, porém, não confundir a religião com a filosofia. A religião é unitiva e integrante; a filosofia, pelo contrário, desenvolvendo nos homens como nos povos a mais perfeita consciência de si, é altamente diferenciante. A religião, constituída predominantemente por actos que pressupõem a existência de verdades reveladas, terá de estar presente a todos os graus de cultura e a tal fim adaptará sempre o seu ensino; a filosofia, pelo contrário, consiste numa gradual e difícil transformação da mentalidade originária pela razão ascendente ao estado sófico.

A obra filosófica que não seja um mero produto escolástico terá sempre carácter pessoal, nacional e universal; ela é o resultado duma experiência singular e reflecte necessariamente as condições de idade, sexo, raça, língua e cultura que o pensador dominou com as discretas articulações da razão. É no seu aspecto de subjectividade que a filosofia pode apresentar carácter pessoal e nacional; mas esse aspecto é necessário, legítimo, inegável.

Mais correctamente se poderá falar de filosofia alemã, francesa, inglesa ou italiana do que de filosofia moderna ou contemporânea; nem o uso de tais expressões vai favorecer o orgulho dos povos de Além-Pirenéus, nem o seu desuso desculpa o despertar tardio da consciência filosófica entre os portugueses.

A incompatibilidade do povo português com determinados tipos de pensamento, especialmente com certas doutrinas de estrangeira cultura, não significa inaptidão especulativa; modificado o ambiente espiritual, pela falência dos extremismos das doutrinas incompletas, a filosofia portuguesa poderá surgir, não como contribuinte duma cultura estranha, mas como reveladora duma expressão autónoma, com dignidade idêntica às das outras filosofias nacionais.

A confiança na possibilidade de tão grandioso empreendimento baseia-se nas seguintes condições propícias que se verificam hoje em Portugal:


1. Consciência social da falta de uma filosofia portuguesa;

2. Exigência de labor filosófico, acentuada cada vez mais pelo público;

3. Existência dum povo caracterizado étnica e historicamente;

4. Matéria e formas de cultura sobre as quais se pode exercer a reflexão;

5. Algumas tentativas de precursores;

6. Crise da filosofia «moderna» e nova problemática filosófica.


À Faculdade de Filosofia, que não pode limitar-se a transmitir resultados de cultura e preceitos de técnica profissional, competirá a missão específica de propor todos os elementos de trabalho filosofal à actividade das novas gerações.


RAÍZES DA FILOSOFIA PORTUGUESA


Delinear o programa metódico do labor especulativo de uma Faculdade de Filosofia, enumerar os materiais de construção, escolher os métodos adequados, formular os princípios directores, seriar as ideias fecundas, apontar os germes originais, - é tarefa difícil, que exige melhores condições de espaço e de tempo. Na presente oportunidade apresentam-se alguns exemplos, no mero intuito de alimentar a imaginação confiante dos que esperam o advento da filosofia portuguesa.







O primeiro trabalho será o de fixar a nomenclatura e de enriquecer o vocabulário, para que venha a ser possível a tradução directa, exacta e inequívoca dos textos gregos e alemães. Por demasiadamente se ter referido, nos últimos séculos, ao intermediário francês, encontra-se o nosso vocabulário filosófico comprometido com postulados, definições e classificações que não pertencem à linha directriz da nossa espiritualidade; de tal facto resultam dois inconvenientes: o obstáculo à inteligência directa de outros tipos de mentalidade e a mudez inevitável de certas tendências latentes do pensamento nacional. Importa solver este problema de autêntica filologia. O esforço pessoal de cada autor, ou tradutor, para a criação dos neologismos indispensáveis, para a restauração dos termos nobres, para a rectificação das noções basilares, por muito intenso que seja, só nos institutos eruditos poderá encontrar a garantia da mínima uniformidade exigida no plano dos estudos.

A formação da biblioteca filosófica portuguesa, quer pela reedição das obras anteriores ao século XIX, quer pela compilação dos artigos dispersos por jornais e revistas do século passado; a publicação de monografias, compêndios e tratados, versando cada ramo do saber na sua expressão recente; a crítica às correntes de pensamento nocivas ao desenvolvimento da filosofia no nosso país - entram também no plano de conjunto.

Mais importa, porém, a leitura nova dos documentos teológicos, políticos e literários em que se afirmou espontânea e originalmente o génio português, documentos que por não serem especificamente filosóficos, oferecem em toda a ingenuidade um pensamento sincero que o filósofo interpretará à luz actual.

A circunstância de tais documentos se referirem por vezes a sistemas filosóficos estrangeiros não obsta à íntima e secreta originalidade; o leitor terá apenas, nesses casos, que abandonar o rumo indicado pelos termos de escola e abrir um caminho novo à investigação. A pesquisa deverá atender menos às teses do que aos tipos de argumento, menos à nomenclatura do que ao vocabulário, menos à expressão lógica do que à expressão emotiva. Existem estilos de pensamento; e, se «o estilo é o homem», o estilo é também o povo.

A leitura nova irá verificar quanto a interpretação indígena se desvia do sistema filosófico mais ou menos aclimado, e a direcção do afastamento dará pista norteadora de um fecundo movimento de estudo; fácil será, depois de inventariados os sistemas filosóficos que nunca tiveram entre nós aceitação, que nunca fixaram raízes na nossa terra, optar pela hipótese que melhor cinja a verdadeira fonte da filosofia nacional.

A crítica filosófica das obras literárias, especialmente das obras poéticas, - desde que não se limite à conjectura de filiações e de influências, o que seria ignorar o tipo próprio de mediação entre a filosofia e a poesia, - é de uma importância primordial, reconhecida já por alguns escritores portugueses. A conveniência deste estudo crítico foi assim explicada por Fernando Pessoa:

«Ao inquirir da metafísica, a análise divide-se entre as obras de arte - destacando sempre, por sua superior representatividade, os poetas - e as que dão expressão directa -, raciocinada - e intencionalmente filosófica ao conceito-do-universo característico do momento racional. Reportamo-nos, nessa análise, só às obras metafísicas, ou apenas às obras literárias, seria, - não diremos impossibilitar, mas por certo dificultar, a investigação. É que - por estranho que de relance pareça - tanto o poeta como o filósofo, ao interpretarem, cada um de seu modo, as intenções metafísicas de uma época, ao mesmo tempo as revelam e as escondem. Revelam-nas porque são poeta e filósofo, e, portanto, descobridores em consciência e raciocínio do que a raça e a hora acumulam no fundo das suas almas. Escondem-nas - o poeta, porque a emoção, ainda que surgindo directamente do fundo intuitivo, é, de sua natureza, atraiçoadora da precisão intelectual; o filósofo porque a actividade de raciocínio, vantajosa em tornar precisas as intuições fundamentais que a raça lhe dá, é, de seu carácter, destruidora dos processos emotivos que, eles só, surgindo directamente do fundo oculto da alma, podem conservar a essas intuições fundamentais a sua cor primitiva, o seu preciso tom intuicional. E, mais, tanto poeta como filósofo, sendo individualidades, acrescentam cada qual ao comum fundo de raça o seu especial temperamento, elemento esse que fatalmente desvirtuará uma interpretação exacta, superpessoal, do metafisismo da época. A alma de uma época está em todos os poetas e filósofos, e em nenhum; e por isso é que é em todos que a nossa análise se encontra obrigada a procurá-la» (6).






A obra poética não vale somente como documento ingénuo sobre que se exerça a reflexão filosofal, naquele movimento fenomenológico que do sentimento e da emoção conduz ao pensamento e à dialéctica; vale também como afirmação autónoma de consciência de relação com o absoluto, afirmação a que os mais altos poetas portugueses deram uma expressão original.

Também a religião constituirá fonte de estudo. As manifestações de religiosidade e os vários modos de apologética, especialmente considerados nas relações de simpatia ou de antipatia com a vida profana, facultam elementos de estudo; importam principalmente os textos autênticos onde a contemplação mística e a acção missionária se espelhem como equivalentes valiosos da metafísica e da ética que estão implícitas na filosofia portuguesa; mas os aspectos vários das rivalidades entre as ordens religiosas e as fases diversas da luta contra as heresias, num curso histórico cheio de vicissitudes surpreendentes de que os comentários escolásticos, esquecidos ou desconhecidos, são ainda os melhores documentos, uma vez submetidos a uma exegese serena, apontarão em convergência o centro da nossa espiritual originalidade.

Aproveitados, por uma leitura nova, os mais significativos elementos culturais, confrontados os mais altos modos da vida espiritual, a filosofia portuguesa revela-se em contornos firmes, a que falta dar colorido, movimento, vida e voz.


LÓGICA E METAFÍSICA


A filosofia realiza-se em sistema; a lógica é o método próprio da metafísica. Para que haja ciências filosóficas, isto é, para que as ciências sejam filosóficas, é necessário que elas se subordinem à lógica e à metafísica. A psicologia, por exemplo, em vez de se afastar por um caminho ilusoriamente independente, procurará atingir a verdade no sistema que integralmente a exprime.

A pretensa lógica formal, ditada sucessivamente ao conhecimento vulgar, ao conhecimento científico e ao conhecimento filosófico, tem sido uma extensão abusiva e errónea que conduz fatalmente ao discurso escolástico.

A filosofia procura fundar nova lógica quando entra numa era primaveril, - e a transformação da lógica é sempre manifestação alta e superficial, mas necessária, de um rejuvenescimento íntimo e profundo do pensamento dos homens ou dos povos.

Quando se diz que o pensamento filosófico é nebuloso, que a sede da sofia está na nuvem, reconhece-se, por via indirecta da caricatura, que a lógica é ascendente e alada, que o seu caminho está entre a terra e o céu.

A parcela de verdade que existe em cada opinião nem sempre é dada na plenitude especulativa; toda a proposição terá primeiramente de ser interpretada com simpatia e com inteligência, para receber depois a expressão lógica que a integrará no sistema do conhecimento; pelo contrário, a aplicação imediata da discussão lógica à afirmação subjectiva é o principal vício da escolástica.

A filosofia pressupõe a filologia, o amor do logos que possibilita e caracteriza o sofos.

A palavra concreta está na origem da palavra abstracta; a ideia também foi imagem; a lógica foi primeiramente mítica que o filósofo interpretou e purificou. A nebulosidade transitiva, o movimento da obscuridade à claridade, da complexidade à simplicidade, do discurso à razão, em suma, o desenvolvimento da lógica, efectua-se diversamente adentro de cada idioma.

A fase nacional da lógica universal, que nos dê imagem directa e viva do autêntico pensamento filosófico, ainda não apareceu aos olhos nossos ansiosos.

Vencer a opacidade do idioma português, dar a expressão dialéctica ao tipo de imaginação e de ideação que nas obras de arte se revela em beleza exuberante, dar a transcendência à subjectividade, é - exactamente por virtude da imagem verbal como pela força do raciocínio - desvendar a existência de uma autêntica filosofia nacional.

O indivíduo poderá ver, e a sua intuição mais alta garante o valor do sistema de conhecimento; mas não basta ver: importa, além disso, saber mostrar, efectuar ciência, e por isso o problema da filosofia portuguesa adquire um aspecto social ou, seja, escolar.

Parece deste modo justificado o motivo por que à Faculdade de Filosofia, e não a qualquer outro instituto cultural, deverá ser confiada a missão altíssima da elaboração do sistema filosófico que, hodiernamente, corresponda às aptidões especulativas do povo português (in O Problema da Filosofia Portuguesa, Cadernos Culturais Inquérito, dirigidos por Eduardo Salgueiro, n.º 85, pp. 26-30; 39-41; 61-72).








Notas:

(1) Diário do Governo, I Série, n.º 91, 2 de Maio de 1919.

(2) Leonardo Coimbra, A Questão Universitária, Lisboa, 1919, pp. 41 e 43.

(3) Leonardo Coimbra, O Problema da Educação Nacional, Porto, 1926, p. 44.

(4) Delfim Santos, Linha Geral da Nova Universidade, Lisboa, 1934, pp. 25 e 35.

(5) Delfim Santos, Da Filosofia, Porto, 1939, p. 41.

(6) Fernando Pessoa, A Nova Poesia Portuguesa no seu Aspecto Psicológico, n.º 85 dos «Cadernos Culturais Inquérito»).


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