quinta-feira, 4 de abril de 2013

Invasão e ocupação de Goa pela União Indiana (i)

Escrito por Oliveira Salazar




Afonso de Albuquerque


«Goa é uma jóia de família, de uma família antiga, de grandes tradições. Temos de a conservar na família».

Oliveira Salazar


Uma vez concluída a incursão a Calecut onde Afonso de Albuquerque, pelejando contra naires e muçulmanos, sofreria um golpe de azagaia no ombro direito, seguir-se-ia a tomada de Goa onde pessoas, castas e comunidades seriam poupadas à escravatura e seus bens e liberdade de culto generosamente preservados. Demais, Albuquerque pudera ainda contemplar, em terras vizinhas do interior, a beleza de um mundo vegetal sob o arvoredo ressoante de gritos de macacos e pássaros, bem como observar templos e santuários reflectidos nos lagos, dirigir-se a brâmanes que, vestidos de branco e de cabeleira apanhada em rabo de cavalo, adoravam ídolos com cabeça de leão e elefante, enfim, tudo isso e muito mais num mundo ornado de incenso, flores, tambores, oboés, conchas e baixos-relevos que narravam a mitologia hindu. Depois, já na posse de um palácio, vemo-lo percorrendo galerias e pórticos na sombra rendilhada das janelas de pedra, deparando com toda a espécie de tapetes, painéis e até panóplias de armas em que brilhavam punhos de marfim e bainhas de veludo bordadas de pedrarias, para, por fim, se deparar nos terraços suspensos donde se abarcava a brancura das cúpulas e minaretes, os verdes dos jardins e a magnificência dos rios que, maravilhosamente dispostos em forma de defesa natural, contornavam uma cidade que se prestava ao cruzamento entre o Oceano Índico, a Índia ariana e o país dravídico.

Afonso de Albuquerque conhecia muito bem quais eram as fragilidades inerentes às posições estratégicas de Ormuz e Goa, pelo que, na base do heroísmo, da oração e do apelo à Providência, fizera o possível e o impossível para que não caíssem em mãos inimigas. Desse modo, enquanto desfrutava, após vogar meses a fio no elemento aquático, o acolhimento da terra e as cavalgadas ao longo das mais belas e paradisíacas praias, tomara a seu cargo inspeccionar as guarnições, os campos vizinhos, os fortins e a conservação das estruturas administrativas para, por certo, firmar uma política continental centrada na capital do Oriente (Goa). Daí, aliás, as alianças tácticas e estratégicas com o Islão xiita, ou o projectado intuito de fazer valer, no quadro de uma cuidada e reservada diplomacia oriental, o projecto manuelino de uma aliança com o «Sófi» da Pérsia contra os Turcos e o sultão do Egipto.

Entretanto, Afonso de Albuquerque, um pouco à semelhança do que já sucedera em Ormuz, fora impelido, a 31 de Maio de 1510, a deixar Goa perante as forças de Adil Xá que superavam os 40 000 guerreiros. Porém, fê-lo não sem antes, de uma forma valorosa e sobrenatural, bater-se numa situação extremamente adversa em que a fúria da estação obrigava os Portugueses a pelejar dia e noite, corpo a corpo, à chuva e ao sangue com armas brancas e os escudos crivados de flechas envenenadas. Por entre venturas e desventuras, Albuquerque teve ainda de dar lugar a subtis negociações para ganhar tempo, ou para convencer os seus pilotos e capitães a não vergarem perante o cerco e a investida inimiga cada vez mais feroz, quando não mesmo a lidar com a deserção de quem temerosamente receava cair no infortúnio e na escravatura. E daí que, no seguimento de um pavoroso teatro de feridas, súplicas e morte, só o Leão do Mar persistisse na sua exortação a Deus para que, a seu favor e dos seus, afastasse a mais debilitante sombra do coração dos homens: o medo.





Retirado para o Malabar, Afonso de Albuquerque acalentava, no seu íntimo, um só desejo: retomar Goa. Por certo, os seus desígnios secretos preparavam o caminho por entre conspirações de capitães, adversários e inimigos que nada puderam fazer para impedir o destino lusitano na Índia. E esse destino passava pelo domínio de Goa sem o qual a aliança entre o sultão do Egipto, Calecut e o poder muçulmano no Oceano Índico jamais seria rompida ou definitivamente vencida.

Na alvorada do dia 25 de Novembro de 1510, o carisma, a confiança e o ardor guerreiro de Albuquerque levam-no a retomar Goa em apenas quatro horas. Cerca de nove mil homens, entre os quais inúmeros mercenários orientais e outros tantos venezianos e genoveses, procuram suster os Portugueses que agilmente penetram na praça pelejando, perseguindo e provocando a fuga do inimigo que se atira por cima das muralhas em direcção aos vaus. Em suma: era a retumbante vitória dos Portugueses que expulsavam os mouros poupando lavradores e brâmanes no contexto de hum feito muy gramde, bem pelejado e bem achado, conforme as palavras do então Governador da Índia.

Pouco antes de morrer, Afonso de Albuquerque manifestara o seu último desejo: ser sepultado em Goa. Porém, ainda modificara o seu desejo em prol da Mãe-Pátria, mas não sem antes pedir para ver, pela última vez, a «Roma do Oriente». E há até quem tenha descrito esse derradeiro momento da seguinte forma:

«O Flor de Rosa havia transposto a barra de Goa e subia o Mandovi ao findar da noite. Albuquerque pediu que mandassem procurar em terra o vigário geral da Índia, Frei Domingos, e o médico Mestre Afonso para lhe levar um copo de vinho de Portugal. Depois, já só falou ao seu confessor. Quando apercebeu a folhagem da ilha de Divar no céu pálido da aurora, Afonso de Albuquerque ergueu-se, arrastou-se até à porta da câmara e ficou aí alguns momentos, com o ombro apoiado no alizar da porta, a contemplar uma vez mais a cidade de Goa. Já nada via, mas sentia o fumo dos primeiros fogos, e aquele perfume de flor demasiado amadurecida que sobe da terra após a monção. O vento trazia-lhe o murmúrio dos búzios que ressoavam na entrada dos templos, os gritos dos macacos e as badaladas dos sinos da igreja de Santa Catarina. Entregou a alma a Deus em 16 de Dezembro de 1515, quando o Flor de Rosa ancorava no porto.




Tinham-no vestido com o grande hábito de cavaleiro de Santiago. Chegou a terra numa chalupa, com o dossel coberto de tochas. Uma longa fila de goeses em pranto acompanhou-o até à capela. "Há, com certeza, guerra no céu, diziam, para Deus ter chamado o Capitão-Mor"» (in Afonso de Albuquerque: O Leão dos Mares, Quetzal Editores, Lisboa, 2000, pp. 303-304).

Falecido Albuquerque, os Portugueses já podiam vogar nas águas de um Império que ia do Atlântico à China e ao Japão. E, no lance, razão tivera o guerreiro luso para verberar El Rey D. Manuel na forma pouco zelosa com que se prestava à defesa de um Reino que ia devorando as riquezas da Índia e, por certo, em nada condizia com a missão digna de um príncipe cristão ao serviço de Deus. Ora, Ormuz perder-se-ia fatalmente em 1622, Malaca em 1641. Por fim, Goa perder-se-ia em 1961 para a União Indiana, nomeadamente por via de uma invasão sancionada pela duplicidade e pela hipocrisia das grandes potências ocidentais na defesa do Direito Internacional. Que o diga, pois, de seu direito, Oliveira Salazar.

Miguel Bruno Duarte




INVASÃO E OCUPAÇÃO DE GOA PELA UNIÃO INDIANA


Discurso pronunciado por sua Excelência o Presidente do Conselho, Professor Doutor Oliveira Salazar, na Sessão da Assembleia Nacional de 3 de Janeiro de 1962
Senhor Presidente da Assembleia Nacional

Senhores Deputados

Não costumo escrever para a História e sinto ter de fazê-lo hoje, mas a Nação tem pleno direito de saber como e porque se encontra despojada do Estado Português da Índia. Goa portuguesa há 450 anos e agora ocupada pela União Indiana representa um dos maiores desastres da nossa História e golpe muito fundo na vida moral da Nação. Para esta, o Estado Português da Índia, sem expressão sensível na economia ou na força política portuguesa, contava sobretudo como padrão de um dos maiores acontecimentos da história do mundo e da comunicação do Oriente com a vida ocidental. Deixá-lo à guarda de um pequeno país que foi com sacrifícios ingentes o fautor das grandes descobertas devia ser ponto de honra de todas as Nações civilizadas e das que beneficiaram da acção portuguesa no mundo. Que este conceito se tenha chocado com outro de simples ambição expansionista é mais uma prova - e esta flagrante - nos nossos tempos da decadência da legalidade e da depreciação dos valores morais. Esta explicação não é no entanto satisfatória para os Portugueses que podem ter esquecido não ser a União Indiana sensível a razões históricas, jurídicas ou simplesmente humanas, mas confiavam em influências que no jogo da política mundial pudessem opor-se com eficácia às ambições de que foi vítima Goa. Temos assim de descer mais fundo no exame da questão e explicar com algum pormenor como tudo foi possível.

I. O caso de Goa pode dizer-se que nasceu no momento em que a União Indiana se tornou independente. Apesar de o Império das Índias se haver cindido em vários Estados, a União Indiana que muito contrariadamente teve de conformar-se com a cisão passou a considerar-se a si própria como verdadeira sucessora da Inglaterra e no fundo como o Estado que aglutinaria mais tarde ou mais cedo os outros Estados do Indostão. União Indiana, Índia, Indostão são termos que, confundindo a geografia e a ambição política, passaram a representar uma identidade na mente dos dirigentes de Nova Delhi.

Nesta orientação e tomando partido da confusão dos primeiros anos, a União Indiana fez um vasto trabalho de unificação por meio de acordos, de pressões e de conquistas, e detém a posse de outros territórios, como Caxemira, mesmo contra os repetidos votos e a condenação formal das Nações Unidas. O Primeiro-Ministro da União Indiana, Pandita Nehru, é o representante máximo desta ideia imperialista contra a qual se esboroam todas as outras que também diz professar - pacifismo, não violência, boa vizinhança. Não o embaraçam as contradições nem do pensamento nem da acção, que aliás alguns benevolamente atribuem às variações da opinião pública. Abusa do ilogismo ou pelo menos a sua lógica é diferente da nossa. Os anos de Londres podem ter-lhe facultado traços de cultura europeia mas não tocaram a sua formação de origem. À procura de alguma coisa que cimente, para garantia da mais que precária unidade política, o embrenhado dos povos e raças que habitam o subcontinente, julga encontrá-la no substracto hindu. E por mais estranho que pareça a quem escuta as suas prédicas, o Primeiro-Ministro da União Indiana é no fundo um racista e um antiocidental, pacifista em teoria e agressor na prática. E não só na Ásia. A braços com a sobrepopulação e a miséria, tem também os seus planos de África, da África deserta, onde espera que o indiano pode vir a substituir o branco.


Império Britânico


Quem não tiver bem presentes estes pontos de referência não compreenderá a acção indiana que em anos não muito distantes se desenrolará naquelas partes do mundo, nem entenderá o que se passou com Goa.

O Estado Português da Índia foi sempre, como não podia deixar de ser, respeitado pelos ingleses, na soberania de Portugal. A incorporação destes minúsculos territórios não interessava e estava vedada a uma Nação como a Inglaterra, ali chegada dois séculos depois de nós, mas com os arrivistas do poder as coisas não seriam assim; o maquinismo da unificação continuaria a funcionar e mesmo em prejuízo das soberanias estranhas ao Império Britânico.

O caso de Goa foi sucessivamente mudando de aspecto na política e nos discursos do Primeiro-Ministro: começou-se pela reclamação de uma larga autonomia, aliás já existente, passou-se à independência e acabou-se na anexação que era o fim a atingir. Neste processo a União Indiana ora se apresentou como detentora do direito de protecção de etnias iguais ou afins, onde quer que vivessem, ora como grande potência abrasada pelo ideal da luta anticolonialista, para libertar os povos escravizados. Apesar da insistência da campanha movida ao longo dos anos contra Portugal em Goa ou contra Goa portuguesa, os indianos não puderam convencer o mundo de terem razão; muito menos puderam demonstrar que nós a não tivéssemos.

Quanto a nós, a descoberta, os acordos com autoridades locais, a posse incontestada de séculos, a paz, a coesão espiritual e o progresso dos povos não podem ser contraditados no mundo ocidental como fundamentando a legitimidade da soberania. Mas ao contrário do que se pensa entre nós a antiguidade destes títulos e a continuidade do exercício do poder era para a União Indiana razão a mais para se extinguirem e não para se manterem.






As acusações contra a administração portuguesa e a falta de liberdade em Goa e as pretensas aspirações dos goeses a desligarem-se da pátria comum, e o apodo de colonialismo eram tão contra a evidência que não se poderiam com seriedade manter, e foram geralmente considerados simples arma de propaganda política. O facto de todos os goeses serem desde sempre cidadãos portugueses de pleno direito, de possuírem o seu colégio legislativo, de terem representação desde 1822 na Câmara dos Deputados, de ascenderem aos mais altos postos na burocracia e no Governo da Nação, de poderem exercer as suas profissões em todos os territórios portugueses, metropolitanos ou ultramarinos, tudo isso destrói pela base a acusação de que o Estado da Índia, mascarado de província, era uma simples colónia. E menos ainda que outros os goeses puderam ser convencidos.

Depois de estabelecidas relações diplomáticas entre a União Indiana e Portugal, foi apresentada ao Governo em Fevereiro de 1950 uma proposta para imediatas negociações sobre o futuro de Goa, ou mais claramente para se definirem os termos em que o Estado Português da Índia seria integrado na União Indiana. Nós não podemos negociar, sem nos negarmos e sem trairmos os nossos, a cedência de territórios nacionais nem a transferência das populações que os habitam para soberanias estranhas: legitimamente apenas podíamos negociar a resolução dos múltiplos problemas que surgem da vida corrente de Estados vizinhos. Mantivemos de começo a fim esta atitude, mas a única negociação que interessava à União Indiana e ela compreendia não era esta, e a que propunha era uma negociação para nós sem objecto possível.

Sobre esta nossa atitude assenta a sequência das providências tomadas pela União Indiana contra Goa e os goeses, para os convencer ou para os dominar. É um imenso rol de violências sobre as pessoas e os bens, as convicções e a vida, que nos países civilizados nascem do estado de guerra e na União Indiana se consideravam oficialmente manifestações de política pacifista. Não vou referi-las neste momento, seria impossível. Direi apenas que a posição portuguesa foi em todas as ocasiões não responder aos agravos e tentar vencer as dificuldades que nos foram criadas. A proibição do tráfego de pessoas e mercadorias por terra e por mar, o corte do caminho de ferro, a interrupção de comunicações, o encerramento dos portos, o congelamento de depósitos, a suspensão de transferências, as provocações dos satiagrais, os ataques aos postos fronteiriços, sob protecção das autoridades indianas, os atentados terroristas e a acção de agentes subversivos no interior de Goa, tinham por fim tornar insegura ou impossível a vida e fazer recair sobre Portugal a responsabilidade pelo sofrimento das populações. Mas a União Indiana que tinha podido asfixiar os estabelecimentos franceses esqueceu as circunstâncias que a nós, com um pouco de imaginação, boa vontade e alguns recursos, nos permitiram vencer as dificuldades: era o mar largo em frente de Goa, Damão e Diu; era o espaço aéreo que sem violação abusiva não podia ser perturbado.

Com estes elementos moldou-se nova vida para o Estado da Índia: intensificaram-se as comunicações com a África Portuguesa, com a Metrópole e com o resto do mundo; desenvolveu-se a economia da terra e a produção das minas; apetrechou-se o porto de Mormugão como talvez não se encontrem muitos outros na Ásia e seguramente não na União Indiana; aumentaram-se as exportações, o caminho de ferro deixou de dar prejuízos - e Goa pôde respirar e viver, como se a União Indiana não existisse e não fizesse pesar sobre as fronteiras a sua hostilidade.
Os sucessivos fracassos da política indiana, em face de uma decisão firme que pôde com dignidade aparar todos os golpes e sarar todas as feridas, fez exasperar os inspiradores do Primeiro-Ministro que entretanto permitia a diversão de Dadrá e Nagar Aveli. Aí era mais favorável a posição da União Indiana e desvantajosa a de Goa: os territórios constituíam enclaves, rodeados inteiramente de território inimigo, e o governo indiano, dentro do respeito sempre apregoado pela legalidade e pela paz, não permitiu mais as ligações. Não as permitiu mesmo depois de o Tribunal Internacional de Haia, a cujo julgamento a União Indiana não pôde esquivar-se, ter reconhecido em acordão de 12 de Abril de 1960 os direitos de Portugal. Para selar o completo desrespeito pela soberania portuguesa e os desprezo pelo veredicto da mais alta Magistratura internacional, o Parlamento de Nova Delhi acabou por aprovar em decreto a anexação dos referidos territórios.

Podemos concluir que nem na ordem dos factos, nem das razões expendidas, nem no terreno do direito e nas salas dos Tribunais, nem nas mais altas instâncias políticas, como daqui a pouco veremos, a União Indiana, embora servida pelos poderosos meios da sua influência, pôde ganhar a Portugal. O nosso direito opunha-se às suas ambições, e era tão simples, tão claro, tão inocente que todos se viam forçados a reconhecê-lo e muitos a reconhecer-lhe as vantagens para as populações, em paz entre si e no seio da Nação Portuguesa. Era de mais.

Batida em todos campos, o único recurso que restava à União Indiana, visto não se libertar da sua obsessão em relação a Goa, era o emprego da força, e a única possibilidade nossa de o evitar era obrigá-lo a montar uma operação em grande escala, com completo desprestígio do seu pacifismo e escândalo do mundo. Muito tempo se pensou na União Indiana que um simulacro de levantamento em Goa podia prestar-se a uma intervenção de simples polícia que o Primeiro-Ministro apresentaria ainda como serviço gratuito à paz. Era desconhecer as circunstâncias locais: de um lado, o moral da população, a ausência absoluta de conflitos raciais ou religiosos, o nível de vida, embora modesto, muito superior ao da União Indiana, a liberdade de que gozava no seu pequeno país, como se lhe referia, e finalmente a união de séculos com Portugal não convidavam à aventura de mergulhar, com interesses, com tradições, com a nobreza da história, no pandemónio de lutas e miséria da União Indiana; de outro lado, a vigilância das autoridades fazia fracassar todos os planos. Tal método não se afigurou viável, embora só tivesse sido abandonado no último momento.

Continua


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