quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Portugal e o Hemisfério Ocidental (i)

Escrito por Franco Nogueira






«(...) Temos assistido com calma - que não é inconsciência despreocupada - ao desenrolar dos acontecimentos. Longe do seu principal teatro, com fronteiras secularmente estáveis, um só vizinho na metrópole, sem problemas de raça ou de língua, mistura de populações ou dependências económicas destas que arrastem a dependências políticas, a um canto da Europa, quase desligado dela e projectado ousadamente sobre o mar, país atlântico por excelência, como só a Inglaterra pode pretender sê-lo, e como ela com os maiores interesses e a tarefa mais pesada noutros continentes e mares - Portugal tem o dever de não se deixar transviar pelo desassossego geral. Mas nalguma coisa estamos em causa como os outros.

Que pretendemos da Europa ou até que ponto nos devemos considerar solidários com a sua vida e cultura?

Nós estamos presos à Europa politicamente na medida em que possamos ser arrastados pelas imprevisíveis consequências de um conflito geral, e moralmente em tanto quanto ela possa continuar a ser o cérebro e o coração do mundo. E em tais termos hão-de entender-se legítimas as queixas que temos de formular.

(...) Pôs-se de lado o convencionalismo diplomático e estão por completo desacreditados os antigos processos. O tom de uma nota, o protesto de uma chancelaria, a retirada de um diplomata, o aparecimento intempestivo de um navio ou de uma esquadra, um incidente de fronteiras, a mobilização parcial de um exército perderam o antigo significado e pelo menos parece que ninguém se importa já com isso. Substituída a velha discrição, correcta e silenciosa, pela diplomacia em assembleia geral de que a S. D. N. [Sociedade das Nações] foi vivo exemplar e consumado descrédito, passou-se ao método que podemos chamar da acção directa, febril nas diligências, premente nos contactos, plebiscitário e clamoroso ante as multidões. Concentra-se a atenção mundial nas declarações dos grandes homens públicos, e estamos bastante doentes para passarmos dias ansiosos à espera de um discurso e crermos que dele dependerá a paz ou a guerra. Isso não seria possível, mas o simples facto desta ansiedade mostra quão precária é aos olhos do espírito a organização da paz.

Uma publicidade desaforada, estúpida umas vezes, outras inteligentíssima e intencional, esquadrinha as atitudes, dá sentido às coisas indiferentes, perverte as intenções mais puras, desvirtua o pensamento mais lúcido, açula paixões, espalha o ódio, lança o terror, suscita problemas e lembra soluções que são outros tantos problemas, e com falsas notícias e com meias verdades cria a atmosfera de guerra com que alguns, é certo, podem resolver dificuldades de política interna e outros não se percebe que intuito tenham senão a mesma guerra.

Destes usos e destes excessos nasceu um grande mal na Europa, que a visível diminuição da sua sensibilidade moral mais tem agravado ainda - o mal da desconfiança. Declarações, garantias, promessas, acordos, salvo os raros casos de se basearem na evidência dos interesses ou em amizades experimentadas pelo tempo, neles não crêem já os estranhos, porque em verdade os interessados parece serem os primeiros a ter neles pouca fé. O conflito dos interesses imediatos e das obrigações assumidas terminou em várias conjunturas com a vitória dos primeiros e o sacrifício dos valores morais. E para cúmulo demos durante a tragédia espanhola, com olhos cegos ou a razão perturbada, bastas provas de não distinguirmos já bem a verdade e o erro, a virtude e o vício, a ideologia política e a mentalidade criminosa, o que é deplorável para quem se proponha dar exemplo ao mundo...».

Oliveira Salazar («A Crise Política Europeia e a Situação Externa de Portugal», discurso proferido em 22 de Maio de 1939, in Discursos e Notas Políticas, III, 1938-1943, Coimbra Editora).




«(...) é, sobretudo, na Primavera de 1941 que, à luz das informações provenientes dos Ultra, Churchill deixa de ter dúvidas sobre a iminência de uma poderosa ofensiva alemã ao leste europeu. No início de Abril, ordena ao embaixador britânico em Moscovo, Sir Stafford Cripps, que transmita com urgência uma mensagem de advertência ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Molotov. Cripps, porém, hesita; depois, após uma chamada à ordem do Primeiro-Ministro, envia uma nota ao Ministro-adjunto, Vychinski. Cada vez mais convencido da proximidade do confronto, Churchill informa Roosevelt, tanto mais que, a 12 de Junho, os serviços britânicos decifraram uma mensagem enviada de Berlim para Tóquio, pelo Embaixador do Japão, anunciando a iminência da campanha contra a União Soviética. Na véspera do ataque, enquanto passeava nos Chequers, o Primeiro-Ministro declara ao seu secretário Colville que, se Hitler se atrevesse a invadir o inferno, ele próprio faria um pacto com o diabo (John Colville, The Fringes of Power, p. 480).

Assim, quando, na madrugada de domingo, 22 de Junho, lhe é anunciado o desencadeamento da operação "Barbarossa", Winston acolhe a notícia com júbilo, e faz saber que nessa mesma noite quer falar através da BBC. Sem sequer consultar o Gabinete de Guerra, pronuncia então um grande discurso de homem de Estado, qualificado por Harold Nicolson como uma verdadeira "obra-prima". A Grã-Bretanha, explica ele, vai accionar de imediato tudo o que puder para ajudar a URSS na luta contra o inimigo comum. "Durante os últimos 25 anos", precisa ele, recordando a sua atitude passada a respeito do regime bolchevique, "ninguém foi adversário mais firme do comunismo do que eu, e não renego nada do que tenho dito. Mas, frente ao espectáculo actual, tudo desaparece: o passado com os seus crimes, as suas loucuras e as suas tragédias, tudo isso desaparece. [...] Nós temos um objectivo irrevogável: abater Hitler. [...] todo o homem, todo o país que combate o poder nazi terá a garantia do nosso apoio. Todo o homem, todo o país que se alie a Hitler é nosso inimigo. [...] Por conseguinte, nós daremos à Rússia e ao povo russo toda a ajuda possível. Nós apelaremos a todos os nossos aliados através do universo, para que actuem de igual modo. [...] O perigo que ameaça a Rússia é o nosso perigo. [...] Por todo o mundo, os homens e os povos livres defendem a mesma causa daqueles que se batem para defender o seu solo, as suas casas [...], os campos que os seus antepassados lavraram desde tempos imemoriais [...], os milhares de aldeias onde é tão difícil arrancar à terra os meios de subsistência, mas onde ainda se podem encontrar as alegrias da existência humana, o riso das raparigas e as brincadeiras das crianças" (MG VI, Finest Hour 1940-1941, p. 117. Harold Nicolson, Letters and Diaries, Vol. II, 1939-1945, ed. Nigel Nicolson, Londres, Collins, 1967, p. 174).





Para dizer a verdade, em Londres, nos meios governativos, em que a notícia de "Barbarossa" provocou o efeito de uma bomba, ninguém apoia incondicionalmente o Primeiro-Ministro, deixando-se levar pelo cepticismo e pelo pessimismo. Por um lado, os Ingleses sentem-se mais incomodados do que entusiasmados ao pensar na hipótese de ter a URSS por aliada. Por outro lado, na sequência dos dissabores do Exército Vermelho durante a guerra da Finlândia, a maior parte dos especialistas militares consideram que aquele será derrotado pela Wehrmacht em poucas semanas. Por muito que Churchill conceba meios imediatos para aliviar os russos, como o desembarque de um pequeno corpo expedicionário na costa francesa, através da Mancha, ou incendiar a Floresta Negra (sugestão esta feita pelo romancista H. G. Wells), os chefes de Estado-Maior não têm dificuldade em demonstrar-lhe o carácter quimérico de tais projectos...».

François Bédarida («Winston Churchill»).





Portugal e o Hemisfério Ocidental


(...) Reflecte-se para além da própria Europa a crise provocada pela guerra em Espanha. Prosseguindo uma trajectória ascensional, os Estados Unidos sentem-se preocupados: a situação europeia pode conduzir a uma catástrofe em que a América do Norte haja de ser afectada: e o governo de Washington julga oportuno marcar uma atitude. Em 16 de Julho [de 1937], o secretário de Estado Cordel Hull faz perante o mundo uma declaração de princípios: são a definição de uma política externa dos Estados Unidos. «Inquestionavelmente», diz Hull, «há numerosas regiões, tensões e pressões, que na aparência envolvem somente países vizinhos, mas que em última análise respeitam inevitavelmente a todo o mundo». Desde que se produza um conflito armado, ou a ameaça de um conflito armado, os direitos e interesses de todas as nações são ou podem ser tocados. Afirma: «Não pode haver sérias hostilidades em qualquer parte do Mundo que não afectem de um ou de outro modo os interesses ou direitos ou obrigações deste país». Há que definir uma política, portanto. Antes de mais, os Estados Unidos advogam a manutenção da paz, através de «auto-restrições nacionais e internacionais»; a abstenção do emprego da força; e a não interferência nos negócios internos de outras nações. Advogam ainda os Estados Unidos, por outro lado, a solução de conflitos por negociação ou convenção internacional; o respeito pelos tratados e sua modificação apenas por processos ordeiros; os respeito pelos direitos de todas as nações; o cumprimento das obrigações estabelecidas e o reforço da lei internacional: e a segurança e estabilização económica em todo o mundo. Finalmente, o governo de Washington declara-se defensor da supressão de obstáculos ao comércio internacional e da igualdade de oportunidades e tratamento entre todas as nações; é partidário do desarmamento sem prejuízo da segurança nacional; e embora contrário a alianças e compromissos, está pronto a participar num esforço colectivo pacífico para apoio dos princípios anunciados.


Cordell Hull


Sob forma aparente de inocência, e de generosa e isenta colaboração, o memorandum de Cordel Hull foi entendido como constituindo a carta imperial dos Estados Unidos. Estão com efeito afirmados os princípios básicos de qualquer império: avoca para a América do Norte interesses e responsabilidades mundiais (qualquer conflito em qualquer parte afecta interesses, direitos ou obrigações americanas), atribuindo-se, portanto, a legitimidade de uma intervenção; proclama a igualdade de oportunidades para todos, na ciência antecipada de que o poderio e os recursos dos Estados Unidos lhes permitem aproveitar e explorar essas oportunidades melhor do que outros; recusa quaisquer alianças preferindo confiar a segurança e a economia internacionais à colaboração colectiva, em que tem a certeza de ocupar lugar de destaque, se não proeminente. E o documento é também enviado a Oliveira Salazar. Este, ocupado com os assuntos de Espanha, não se apressa a responder-lhe. Mas justamente em meados de Agosto, nuns dias em Santa Comba, encontra sossego para reflectir sobre a declaração de Hull. E em 20 daquele mês faz entregar em Washington os seus comentários (1).

Concorda o chefe do governo português com a noção de solidariedade internacional: «nenhum governante pode hoje manter o seu país estranho e inacessível a todas as repercussões das dificuldades económicas, das crises financeiras, das desordens sociais e da rotura da paz». E nem as grandes nações estão imunes, nem devem alhear-se da colaboração efectiva na esfera internacional. E os demais princípios advogados pelo secretário de Estado também não suscitam objecção. Surgem as dificuldades, no entanto, quando se trata de os executar de modo que «os acontecimentos não contradigam as boas intenções». Portugal, por si, não sente obstáculos: a sua doutrina constitucional harmoniza-se precisamente com as teses do ministro americano porque, com efeito, advoga a arbitragem internacional e a cooperação para a paz e o progresso da humanidade. E o governo cumpre lealmente os seus compromissos internacionais: «não constituímos elemento perturbador e a nós próprios nos consideramos factor construtivo da paz e da ordem internacional». Mas por que se deparam então as dificuldades? «Nós entendemos que não se deveria perder de vista a diferença entre o terreno jurídico e político e o terreno sociológico, pois uma coisa é o que é e outra o que se manda ser ou quer que seja». Utilizam-se demasiadas fórmulas abstractas, legisla-se em excesso no plano internacional, proferem-se demasiadas declarações solenes. Duas são as causas da crise geral: o insuficiente estudo dos motivos do mal-estar mundial e a ambição desmedida de se encontrar uma fórmula única que solucione «urbi et orbi» todos os problemas. Dentre os motivos do mal-estar, um sobressai: a interferência nos negócios internos de outras nações. Esta interferência produz-se «sobretudo sob a forma de agitação revolucionária e desde que uma tragédia histórica elevou todo um povo, pobre e infeliz, às culminâncias de precursor da nova era social e messias do mais alto evangelho»; e como «atrás da mística soviética há também uma economia e um valor político que a muitos conveio ter pelo seu lado, aconteceu terem-se atenuado, se não desaparecido, aqui e ali, as naturais reacções contra a invasão, e as vítimas ajudarem hoje os algozes». Por isso a intervenção estrangeira, embora se conserve efectiva, dissolve-se muitas vezes «em aspirações internacionalistas contra as quais só fortes nacionalismos conseguem bater-se triunfantes». Ora, constitui um perigo para a paz «o envenenamento das relações entre povos pelas diferenças ideológicas»; o facto provocará a organização de «agrupamentos internacionais por afinidades de ideologia política»; e a «necessidade de defesa diante de interferências estranhas e da mancha revolucionária» conduz à constituição de «blocos que pode levar à formação de outros».






No plano económico, e apesar de resolvida a crise de 1929, continuam a atribuir-se a esta quase todos os males de que sofrem as nações, e a sucessão de convénios, congressos, conferências, foi inútil, podendo afirmar-se que nada de internacionalmente relevante se fez para melhorar a situação, sendo o tempo afinal o remédio maior. No fundo, «a humanidade reage contra uma economia anti-humana»; e se o desequilíbrio não for «sanado pelo regresso a sentimentos de modéstia e economia ou por maior capacidade de produção e maiores possibilidades de consumo, o que poderá ser da pobre humanidade?» Acontece, todavia, que por um lado os «homens aspiram a uma parte maior de riquezas já insuficientes ou ameaçam imprevidentemente consumir as riquezas acumuladas por séculos de trabalho e de economia», enquanto por outro lado «a desconfiança e o nervosismo da situação internacional levam a  subtrair cada vez maior soma de bens ao legítimo consumo dos homens em benefício dos armamentos» e «desviam neste sentido a orientação natural das economias nacionais e chegam por esta e outras vias a fazer secar o crédito internacional, por meio do qual os países ricos, mais progressivos ou bem dotados, poderiam vir em auxílio do desenvolvimento económico dos outros». Romper este círculo vicioso constitui o «problema dos problemas do nosso tempo». Neste caminho, são muitos os obstáculos, e os de natureza politica mais perigosos que os restantes. Ora «no domínio político há lugar de perguntar se o internacionalismo de hoje é factor de paz ou de guerra. Afigura-se-nos que o internacionalismo, encobrindo como encobre tendências pronunciadas de imperialismos nacionais, é fonte de complicações e de perigos. A ideia da organização supranacional e a tendência para o cidadão do mundo ou são essencialmente erradas e humanamente impossíveis ou estão longe das condições presentes que só podem actuar - ainda que não existisse o facto acima notado - como elementos perturbadores». E de tudo há a concluir pela necessidade de se rever quanto se tem feito e pensado, como primeiro passo para, dentro do respeito absoluto por direitos alheios, se empreender qualquer trabalho construtivo. E esta fria análise, sagaz e realista, é entregue no Departamento de Estado, que não esconde de João Bianchi, enviado português em Washington, a admiração pelos comentários feitos (2).




(...) Em 22 de Junho de 1941 as tropas alemãs atravessam a fronteira com a União Soviética, e atacam com poderosos meios militares. É a guerra germano-russa. De há semanas que, no segredo das chancelarias, se acentuavam os indícios do conflito iminente. Salazar não sente qualquer surpresa. Diz a Pedro Theotónio Pereira: esse conflito «tive-o sempre por fatal». Não acreditava que duas revoluções, como a comunista e a nacional-socialista, pudessem desenvolver-se e viver paredes-meias; e a Alemanha, se queria resolver o problema da alegada falta de espaço, apenas poderia fazê-lo a Oriente. Mas para além do agravamento da guerra e dos seus perigos, há que ver o futuro. Ora «eu não vejo a guerra através da guerra; vejo a guerra através da paz. Quer dizer: o que me preocupa mais não é saber quem vence ou como vai vencer, mas que paz se fará, com que princípios se constituirá a futura paz. Neste campo, pode perguntar-se se o fim da guerra é a destruição da unidade alemã ou se esta unidade, acabada de realizar por Hitler, não é uma vantagem europeia». Neste contexto, julga «precipitado» o discurso com que Churchill saúda a entrada da Rússia na luta. Sem dúvida: aproveitar a força russa para combater a Alemanha é perfeitamente compreensível. Mas importaria não esquecer que a União Soviética colaborou na partilha da Polónia, e fora para defesa deste país que a Grã-Bretanha entrara na guerra; e que Moscovo invadira a Finlândia, e se apossara dos Estados Bálticos, e da Bessarábia; e tudo isto era contrário aos fins da guerra afirmados por Londres. Parecia deste modo que Churchill não deveria ter oferecido a sua «solidariedade», conclui Salazar. Posta a questão em tais termos, Salazar receia que a opinião ocidental se sinta dividida, e que em alguns países, como a Espanha, cause uma impressão desfavorável à causa britânica e do Ocidente em geral. Em qualquer caso, da guerra germano-russa, e a menos que a sua duração seja breve e termine pela derrota de Moscovo, resulta a inevitabilidade de o Japão, pela acção do Pacto Tripartido e em virtude da sua política imperial, entrar também no conflito, e o facto arrastará fatalmente os Estados Unidos. Na América do Sul, serão imediatas as repercussões, e com dificuldade se vê que a África se possa eximir a estas. Salazar encara a situação com o pessimismo mais cru: considera como um imperativo, todavia, poupar Portugal à catástrofe e tentar, contra a evidência mais luminosa, que da provação mundial saia o país intacto (in Salazar, III, «As grandes crises» (1936-1945), Livraria Civilização Editora, 1983, pp. 119-123 e 326-327).


Notas: 

(1) Apenas publicados na Imprensa em 22 de Setembro de 1937.

(2) Tem de considerar-se superior este documento, elaborado em 1937, e notável a mais de um título: lucidez profética, consciência dos interesses em jogo e das forças históricas em presença. Na resposta de Oliveira Salazar a Cordel Hull sobressaem os seguintes pontos: a denúncia da precariedade dos mitos e dos princípios políticos internacionais que surgem de súbito, e do erro de confiar àqueles, como se fosse eternos, a solução dos problemas; a percepção de que os Estados Unidos se preparavam para tentar impor por toda a parte um sistema ideológico do seu agrado e interesse; a intuição de que as grandes nações, para seus fins exclusivos, se proporiam interferir nos negócios internos das pequenas nações, e isso a pretexto de princípios políticos e legais criados por aquelas para cobertura do seu imperialismo; a previsão de uma guerra fria entre blocos militares e políticos, que haveria de levar ao Pacto de Varsóvia e ao Pacto do Atlântico; a relacionação entre a corrida aos armamentos e o progresso económico e social, sendo este travado por aqueles; a antevisão do auxílio económico dos países desenvolvidos aos países em vias de desenvolvimento ou subdesenvolvidos; a consciência de que o internacionalismo proclamado pelas grandes potências, como resultava do memorando Hull, era somente um disfarce para dar cobertura ideológica ao seu próprio imperialismo; e a previsão de que um organismo internacional, que haveriam de ser as Nações Unidas, seria factor de perturbação, ou de violação de direitos alheios, ou estaria destinado à falência. Décadas mais tarde, os acontecimentos mundiais confirmavam as previsões de Oliveira Salazar. Kruschef, secretário-geral do partido comunista soviético, proclamaria o desarmamento geral e completo, e considerava-o o problema dos problemas, de cuja solução dependeriam a paz e o desenvolvimento económico; o Terceiro Mundo reclama o desarmamento e exige que as grande nações dediquem uma percentagem do seu produto nacional bruto em favor daquele; as Nações Unidas arrogam-se o governo mundial, são instrumento das grandes potências, e falham; por toda a parte russos e americanos procuram intervir em nome de ideais seus que servem os seus interesse nacionais e ambos proclamam messiânicos; e o Papa Paulo VI publica a sua encíclica Populorum Progressio.








Continua


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